Brasília Anvisa inclui viajantes de quatro países à lista de restrições

Anvisa inclui viajantes de quatro países à lista de restrições

Em nota divulgada na tarde deste sábado, agência restringe entrada de viajantes depois do surgimento da variante Ômicron

  • Brasília | Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília

Sede da Anvisa em Brasília

Sede da Anvisa em Brasília

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Anvisa divulgou na tarde deste sábado (27) uma nota técnica que amplia a lista de medidas restritivas aos voos e viajantes que chegarem ao Brasil de quatro países africanos. Entram na lista de restrição Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia. 

A nota reafirma a recomendação da agência ao governo brasileiro referente à entrada de viajantes e veio em decorrência da identificação de uma nova variante da Covid-19, identificada como B.1.1.529 e nomeada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como Ômicron.

Portaria ministerial conjunta

De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento, às decisões interministeriais, sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro.

A adoção das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em nota anterior, publicada na sexta-feira (26/11), a agência já havia recomendado medidas restritivas para os voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

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