O presidente Jair Bolsonaro participa nesta quarta-feira (20) de cerimônia de regularização fundiária em Rio Verde (GO). O início do evento está previsto para as 11h, mas antes disso haverá uma concentração a partir das 9h no aeroporto da cidade, onde apoiadores aguardarão Bolsonaro para seguirem em motociata até o parque de exposições onde será realizado o evento principal.
O presidente participou na sexta-feira passada (15) de outra motociata em São Paulo (SP), intitulada "Acelera para Cristo 2". O evento foi organizado por Jackson Villar, que em setembro de 2021 apareceu em um vídeo chamando Bolsonaro de canalha e traidor.
"Todos foram enganados por esse traidor que quer andar de helicóptero do Exército, quer ver gente aplaudindo... Eu vou queimar minha camisa com o nome Bolsonaro! Você não merece respeito, Bolsonaro," disse Villar. Quatro dias mais tarde, Villar apareceu em um novo vídeo em que pedia desculpa ao presidente. "Estava na correria para libertar o Brasil de tudo o que está acontecendo e, na hora, fiquei nervoso. Estou muito mal por isso. Desculpa aí, presidente," disse Villar, já chorando.
Regularização fundiária
No evento de regularização fundiária em Goiás, está prevista a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho. O governo federal deu início neste mês a uma força-tarefa de regularização em diversas regiões do país.
Força-tarefa
Em ano eleitoral, o governo federal vem empreendendo uma força-tarefa de regularização fundiária em diversas regiões do país. Na semana passada, Bolsonaro foi a João Pinheiro (MG) para outra cerimônia de regularização de terras.
Em março, Bolsonaro esteve em Rio Branco, capital do Acre, para regularizar assentamentos. Na ocasião, o presidente também se reuniu com lideranças religiosas locais. Ainda em março, Bolsonaro participou de uma cerimônia de regularização fundiária em Ponta Porã (MS). Estava presente no evento a então ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
A Câmara dos Deputados aprovou em agosto de 2021 o texto-base de um projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Incra.
Para os críticos, a proposta — uma das prioridades do governo — abre caminho para a regularização de áreas da União ocupadas ilegalmente por grileiros e desmatadores, permitindo dar a criminosos ambientais o título das propriedades. O projeto ganhou o apelido de "MP da Grilagem".
Já os governistas alegam que, com o título das terras, agricultores teriam segurança jurídica e poderiam ter acesso a crédito, bem como comercializar produtos com nota fiscal. Eles afirmam que a matéria vai combater o desmatamento porque "dará um CPF à propriedade" e permitirá a fiscalização.
O texto tem origem em projeto de lei de conversão apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator da Medida Provisória 910/19, que perdeu a vigência por não ter sido votada pelo Congresso após seus 120 dias de validade.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no início deste mês que o governo federal pretende anunciar ao longo de 2022 a transferência de propriedades da União para os "mais frágeis". "É isso que nós estamos tentando fazer. O presidente [Jair Bolsonaro] vai estar anunciando, ao longo do ano inteiro, transferência em várias regiões do país. Nós estamos fazendo isso em várias dimensões também", disse Guedes.