O novo formato do Mais Médicos para o Brasil, programa que recruta profissionais da saúde lançado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), provocou incômodo entre as principais entidades que representam a classe médica no país.
Na avaliação das instituições, a iniciativa não promoveu mudanças significativas e trouxe retrocessos em relação ao Médicos pelo Brasil, programa da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tinha a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade do país.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Gutemberg Fialho, no Médicos pelo Brasil, os profissionais que eram convocados para atuar no programa tinham a carteira de trabalho assinada, e o contrato era válido por tempo indeterminado. No entanto, o novo Mais Médicos mudou essa regra. Agora, o tempo de participação no programa será de quatro anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
“Com apenas quatro anos, não é possível fornecer segurança e estabilidade ao trabalhador. Isso pode comprometer a qualidade do trabalho oferecido pelos médicos. Dessa forma, o projeto não se torna sustentável”, disse Fialho ao R7.
“Tínhamos um programa estruturado, com mais de 18 mil médicos aptos a ingressar. Todos com a qualificação comprovada e que já tinham mostrado que têm formação compatível com as condições do país. Não gostaríamos de ver retrocessos. O governo tinha de aproveitar o que tinha de bom e avançar nos aspectos que precisavam ser melhorados”, acrescentou o presidente da Fenam.
Por meio de nota enviada à imprensa, o Conselho Federal de Medicina (CFM) destacou que "o Brasil possui profissionais em quantidade suficiente para atender às demandas internas por acesso à assistência, inclusive de programas governamentais".
A entidade informou que ainda está analisando o novo formato do Mais Médicos, mas disse esperar que o governo federal não deixe de cobrar a revalidação do diploma de profissionais formados no exterior.
"A aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) deve ser condição obrigatória para que portadores desses títulos obtidos no exterior possam exercer a medicina no Brasil, após seu registro nos CRMs [Conselhos Regionais de Medicina]", destacou o CFM.
Segundo a entidade, os programas de alocação de profissionais em áreas de difícil acesso devem observar a exigência legal do diploma, inclusive para reduzir os riscos de exposição da população a pessoas "com formação inconsistente".
O CFM frisou ainda que o trabalho do médico brasileiro deve ser valorizado, "eliminando-se sua precarização e assegurando-se políticas de gestão nas três esferas de governo que ofereçam aos profissionais remuneração adequada e condições necessárias ao ético exercício da medicina".
A avaliação é semelhante à de César Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB). "Nós entendemos que esses médicos não estão devidamente legitimados a atender a nossa população. Os médicos que vêm ao Brasil para trabalhar, de qualquer nacionalidade, precisam ter suas competências aferidas e comprovadas, ou seja, precisam validar o diploma", afirmou, em entrevista ao R7.
O especialista argumentou que a provisão de médicos para a população tem que ser de Estado, não de governo. "Estamos formando um número absurdo de médicos. Em mais ou menos dez anos, teremos aproximadamente 1 milhão de médicos no Brasil. Então, a crítica vem para construir, e não destruir. Nós precisamos ter médicos qualificados, resolutivos, com competências comprovadas", conclui Fernandes.
Programa
No novo formato, o Mais Médicos vai ter a abertura inicial de 15 mil vagas. Segundo o governo, está prevista a contratação de 28 mil profissionais em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza, até o fim de 2023. Dessa forma, mais de 96 milhões de brasileiros poderão ser atendidos.
Selecionados por meio do edital, os médicos que participarem do programa poderão fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Além disso, vão receber benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, de cerca de R$ 13 mil, para atuar nas periferias e regiões mais remotas do país.
O programa se destina a profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão a atuar com registro do Ministério da Saúde. Do total de novas vagas previstas para este ano, 5.000 serão abertas por meio de um edital, agora em março. Outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios, ainda sem data definida. Os médicos brasileiros que se formaram no Brasil terão preferência na seleção dos editais.
O tempo de participação no Mais Médicos passa a ser de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ainda segundo o governo, brasileiros e estrangeiros terão desconto de 50% na prova de revalidação.
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Estrangeiros
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, e desde então passou por alterações. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reformulou o programa, e uma das maiores mudanças foi o término da parceria do governo federal com profissionais cubanos.
Uma das críticas era que o repasse dado aos médicos ia direto para o governo de Cuba.
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Mais Médicos vai priorizar brasileiros formados no país, mas profissionais estrangeiros, como os cubanos, poderão atuar no programa.
Cercado de polêmicas, o projeto custou R$ 13 bilhões entre o ano de lançamento e 2017. Desse total, quase R$ 7 bilhões foram destinados ao pagamento do convênio para a contratação dos médicos cubanos que atuaram pelo programa no Brasil.