O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aposentou-se nesta segunda-feira (22), após mais de 25 anos na corte. O magistrado completa 75 anos no dia 30, idade limite para permanecer no cargo.
O decreto que confirma a aposentadoria foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e publicado no Diário Oficial da União. Fischer foi nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. Ele ingressou no cargo na vaga reservada para integrantes do Ministério Público. À época, era procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná.
A vaga aberta será preenchida por um indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade deverá enviar ao tribunal uma lista com seis nomes. Após isso, o STJ escolhe três dos indicados. Esses três nomes serão enviados ao presidente da República, que escolhe um deles para ser efetivado na vaga.
A votação será comandada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que assume na quinta-feira (25) o comando da corte. Ela já foi presidente do STJ entre os anos de 2012 e 2014. Também foi integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2007 a 2010.