O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), concedeu 13 autorizações – a empresas e pessoas físicas – para exploração de minérios em áreas de fronteira em Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Paraná.
As autorizações estão publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (2). O general é secretário-executivo do CDN (Conselho de Defesa Nacional), colegiado que assessora o presidente Jair Bolsonaro (PL) em assuntos de defesa e soberania. Ele é o responsável por liberar projetos de mineração na faixa de fronteira, em uma largura de até 150 km.
Ao todo, foi autorizada a exploração de minérios como ouro, mármore, granito, calcário, manganês, ferro e dolomita em 37 áreas. São 19 cidades que fazem fronteira com o Paraguai, Venezuela, Guiana, Suriname, Bolívia, Argentina e Uruguai.
Confira as cidades com autorização liberada para mineração
Mato Grosso do Sul
• Bonito
• Corumbá
• Miranda
• Jardim
Rio Grande do Sul
• Aceguá
• Bagé
• São Gabriel
• Santa Margarida do Sul
• Caçapava do Sul
• Vila Nova do Sul
• São Sepé
Roraima
• Caracaraí
Mato Grosso
• Poconé
• Araputanga
• Rio Branco
• Porto Esperidião
• Cáceres
Paraná
• Foz do Iguaçu
• Coronel Vivida
Avanço da mineração
Segundo o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), os investimentos da indústria de mineração no Brasil deverão somar US$ 40,44 bilhões no período de 2022 a 2026. A maior parte dos investimentos, 54%, é referente a aportes que ainda estão programados, enquanto 46% do montante se refere a projetos em execução.
Os investimentos em minério de ferro, produto que lidera os aportes no Brasil, estão estimados em US$ 13,6 bilhões, dos quais US$ 7,7 bilhões em projetos em execução e US$ 5,8 bilhões estão programados.
Aeroportos em terras indígenas
O ato do general também autoriza a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a construir dois aeródromos em aldeias indígenas que estão na faixa de fronteira. Os empreendimentos serão feitos nas aldeias Boca do Marapi e Santo Antônio, que ficam na cidade de Oriximiná, no Pará. Os pedidos foram feitos pela Funai (Fundação Nacional do Índio).