Câmara tenta acelerar projeto de mineração em terra indígena

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima quarta-feira (9) a urgência do projeto de lei que regulamenta a exploração de minério em reservas indígenas, iniciativa do governo federal de 2020. A questão foi discutida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em reunião na tarde desta terça-feira (8), na residência oficial, com líderanças de partidos da base e centro. A oposição, que é resistente ao projeto, iniciou reunião com Lira em seguida.

Com a aprovação do requerimento de urgência, a matéria tramita com maior celeridade no plenário da Casa. Mesmo com a oposição da Casa contrária ao projeto, a base não deve ter dificuldade em aprovar o requerimento, que precisa apenas da maioria do plenário para ser aprovado.

A reportagem apurou com dois líderes da base que o combinado na reunião desta terça-feira foi votar a urgência nesta semana. O mérito não foi tão discutido na oportunidade. Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), evitou falar concretamente sobre a votação. Pelas redes sociais, disse apenas que a votação da urgência será avaliada pelos líderes junta às suas bancadas até a quarta-feira (9).

Líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL) disse ao R7 que vai consultar os parlamentares da base, mas que hoje, há pensamentos distintos sobre a matéria internamente, com uma ala pró e outra contra. "Como é só urgência, estou vendo com eles se entendem que o texto teve ter tramitação extraordinária ou ordinária", afirmou.

Oposição

A oposição, por outro lado, quer debater exploração de minérios em comissão especial e refuta a possibilidade de dar urgência à matéria. Em reunião dos líderes da oposição com Lira, os deputados argumentaram que tratar o tema com a celeridade requerida pela base é prejudicial e oportunista. Para o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), há, inclusive, inconstitucionalidade em debater regulamentação através de projeto de lei.

“Na minha opinião existe um vício de origem. Deveria ser um projeto de lei complementar”, defendeu, mesmo alegando ser contrário ao mérito. “Nós somos contrários ao projeto, mas achamos que se é para discutir, sem fazer guerra política, sem haver oportunismo em relação à guerra, que seja em um amplo debate, ouvindo a sociedade civil, fazendo acordos, e não ser urgente e votar", disse, ao R7.

Aos deputados, Lira garantiu que iria conversar com a base aliada. Na reunião, o presidente defendeu que este não é um tema proibido e que a urgência não recairia sobre o mérito, mas, na prática, a oposição sustenta que a celeridade contamina as discussões. “Ao encurtar o caminho, você cria as condições para aprovar o projeto. Retira do debate a sociedade civil, especialistas, estudiosos, as pessoas envolvidas no tema”, argumentou Lopes.

A discussão sobre o projeto ganhou força após falas do presidente Jair Bolsonaro, que tem usado a guerra da Ucrânia e a Rússia para defender a mineração em terras indígenas sob a justificativa de que o Brasil pode sofrer com falta de fertilizante e de potássio. Isso já é defendido por ele desde o início do seu mandato.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse, o Brasil tem fertilizantes até o início da próxima safra, em outubro, e afirmou que é preciso desenvolver alternativas para que o Brasil seja autossuficiente no insumo.

Na última quarta-feira (2), Bolsonaro afirmou que o Brasil teria condições de produzir fertilizantes à base de potássio se a lei não impedisse a exploração do mineral em áreas da Amazônia. Ele, então, citou o projeto que está na Câmara e afirmou que "uma vez aprovado, resolve-se um desses problemas”.