O Governo do Distrito Federal editou, nesta quarta-feira (19), novo decreto que volta a tornar obrigatório o uso de máscara facial em locais abertos. A norma foi assinada pelo governador em exercício, Paco Britto, e foi publicada em edição extra do Diário Oficial.
A medida visa ao uso de máscara também no transporte público, em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, bem como em áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais.
"Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção facial, conforme orientações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em todos os espaços públicos, inclusive em ambientes ao ar livre, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais, no âmbito do Distrito Federal, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias", diz o texto.
A norma altera o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscara no Distrito Federal em decorrência da pandemia de Covid-19. O uso do objeto facial deixou de ser obrigatório em 3 de novembro do ano passado — na ocasião, a medida foi decretada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
O DF foi a primeira unidade da federação a decretar o fim do uso de máscara em locais abertos. O Rio de Janeiro também flexibilizou o uso do equipamento em medida que começou a valer no último dia 28.
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