O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (20) o 'Mais Médicos Para o Brasil', programa que recruta profissionais de saúde com atuação em todo o país e que terá custo de R$ 712 milhões em 2023. Nessa fase, serão abertas 15 mil vagas e poderão participar brasileiros e estrangeiros. Lula lembrou que, anteriormente, o programa contava com a participação de profissionais de Cuba.
O programa lançado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff esteve cercado de polêmicas desde o ínicio. O Mais Médicos custou R$ 13 bilhões entre 2013 e 2017. Desse total, quase R$ 7 bilhões foram destinados ao pagamento do convênio para a contratação dos médicos cubanos que atuaram pelo programa no Brasil.
No lançamento nesta segunda, Lula defendeu a contratação dos estrangeiros. "Tentaram acabar, vender uma imagem negativa dos Mais Médicos de forma pejorativa e não tiveram sequer vergonha de pedir desculpa aos médicos cubanos que foram embora desse país. Foram embora depois de prestar serviço extraordinário ao povo brasileiro. Não importa saber a nacionalidade do médico, e sim a do paciente", disse.
Durante a cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, dedicou o lançamento do programa a todos os brasileiros que não têm acesso aos médicos e, em segundo lugar, aos profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) por todo o país.
"Esse programa é essencial para a sociedade brasileira. Voltou para responder ao desafio da presença de médicos aos brasileiros nos municípios mais distantes dos grandes centros e nas periferias das grandes cidades, que sofrem com a falta de acesso. Voltou como parte fundamental do fortalecimento da atenção primária de saúde", afirmou Trindade.
Formato
No novo formato, o Mais Médicos vai ter abertura inicial de 15 mil novas vagas. Segundo o governo, está prevista a contratação de 28 mil profissionais em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza, até o final de 2023. Dessa forma, mais de 96 milhões de brasileiros poderão ser atendidos.
Do total de novas vagas previstas para esse ano, 5 mil serão abertas por meio de edital agora em março. Outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios, sem data definida.
O programa se destina a profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. O tempo de participação no Mais Médicos passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período. Ainda segundo o governo, os brasileiros e estrangeiros terão desconto de 50% na prova de revalidação.
Selecionados por meio do edital, os médicos que participarem do programa poderão fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Além disso, vão receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, cerca de R$ 13 mil, para atuar nas periferias e regiões mais remotas do país.
Programa
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, e, desde então, passou por alterações. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reformulou o programa, e uma das maiores mudanças foi o término da parceria do governo federal com profissionais cubanos. Uma das críticas era de que o repasse dado aos médicos ia direto para o governo de Cuba.
Reportagem do R7, publicada no início deste ano, mostrou as falhas do programa de acordo com especialistas: falta de uma carreira pública definida para os profissionais, a liberação de trabalho sem a validação de diploma estrangeiro e poucos atrativos para médicos atuarem em lugares inóspitos.