A Polícia Civil do Distrito Federal e o Ministério Público do DF e Territórios deflagraram, na manhã desta quinta-feira (26), a Operação Medusa, que apura fraudes em contratos do Instituto de Gestão Estratégica do DF (Iges-DF). Ao todo, os agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados a servidores do Iges e de uma empresa terceirizada pelo Instituto, em Brasília e Goiânia (GO).
A suspeita da corporação recai sobre contratos com empresas que prestam serviços de radiologia ao instituto. Pela apuração, a elaboração dos contratos tinha problemas técnicos. Entre eles, estava a falta de especificação sobre o serviço que seria fornecido ao Iges pela contratada.
Desse modo, argumentam os investigadores, o princípio da economicidade, ou seja, do menor custo pelo serviço prestado, foi violado, já que os gastos com a contratação teriam sido mais elevados do que os necessários. Outro ponto apurado pela investigação é a possibilidade de direcionamento do processo seletivo para que a empresa investigada fosse a vencedora.
Segundo o MPDFT, "por receber recursos públicos, o instituto deve observar os princípios da administração pública no uso dessa verba. Apesar disso, os investigadores encontraram contratos com falhas graves: os objetos da contratação não foram especificados de forma adequada e os valores pagos foram excessivos. Há indícios de direcionamento do processo seletivo e conluio entre empresas."
As irregularidades remontam ao período da criação do Iges, em 2018, quando deixou de ser o Instituto Hospital de Base, e foram apontadas por investigações do Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal (Prosus).
O nome da operação é uma referência a uma das três irmãs górgonas da mitologia grega. Além dessa investigação, há outras duas em andamento conduzidas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do MPDFT, e pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), da PCDF.
Procurado, o Iges ainda não se manifestou sobre o assunto.
No Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta, o secretário de Economia do DF, André Clemente, assinou um decreto que obriga o Iges a usar o sistema e-Contratos do governo para registrar todos os acordos firmados pelo instituto. A medida pretende prevenir irregularidades administrativas.
Contratos suspeitos
O Iges acumula uma série de suspeitas sobre os contratos firmados. Na semana passada, uma outra operação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a Ethon, apurou indícios de superfaturamento na contratação emergencial de leitos de terapia intensiva em 2020. Na ocasião, 61 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Hospital de Base e no de Santa Maria, administrados pelo instituto.
Em junho, na Operação Quarto Círculo, os investigadores da PCDF e do MPDFT cumpriram três mandatos de busca e apreensão para reunir indícios de irregularidades em contratos do Iges com a Secretaria de Saúde. A Controladoria-Geral da União (CGU) produziu um relatório alertando para a possibilidade da prática de crimes de peculato, estelionato contra a administração pública e associação criminosa no âmbito dessas contratações de gestão dos hospitais.
