O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou mensagem ao Congresso Nacional para retirar uma série de indicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a órgãos e entidades da Administração Pública Federal. O despacho com as mensagens de retirada de 18 nomes foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31).
Entre as indicações suprimidas estão embaixadas brasileiras em vários países e órgãos como a Defensoria Pública da União, Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Mineração (AMN), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os nomes foram indicados em datas variadas por Bolsonaro — entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022 — e são indicações que precisam passar por aprovação do Senado Federal.
Veja os nomes que foram retirados pelo presidente da República:
• Hélio Ferraz de Oliveira - cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine);
• Daniel de Macedo Alves Pereira - cargo de defensor público-geral federal;
• André Elias Marques - cargo de ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
• André Ruelli - cargo de ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
• Ronaldo Jorge da Silva Lima - cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
• José Mauro Esteves dos Santos - cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);
• Jefferson Borges Araujo - cargo de diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);
• Luciana Lauria Lopes - cargo de ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
• Edgar Ribeiro Dias - cargo de ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• João Paulo Dias de Araújo - cargo de ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• André Chermont de Lima - cargo de embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos;
• Miguel Griesbach de Pereira Franco - cargo de embaixador do Brasil na Turquia;
• Paulino Franco de Carvalho Neto - cargo de embaixador do Brasil na República Francesa e Principado de Mônaco;
• Sarquis José Buainain Sarquis - cargo de delegado permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e a outras organizações econômicas, em Genebra;
• Reinaldo José de Almeida Salgado - cargo de embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos;
• Paulo Roberto Caminha de Castilhos França - embaixador do Brasil na República Helênica;
• Hélio Vitor Ramos Filho - cargo de embaixador do Brasil na República Argentina;
• Fernando Simas Magalhães - cargo de embaixador do Brasil na República Italiana, na República de San Marino e na República de Malta.