Agora ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, o astronaura Marcos Pontes, afirmou em entrevista exclusiva ao R7, na última terça-feira (29), que as bolsas concecidas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão vinculado à pasta, estão defasadas e defendeu o reajuste do valor pago aos pesquisadores.
As bolsas são fundamentais no desenvolvimento científico brasileiro, por fomentar pesquisas em diversas áreas, como estudos sobre a pandemia de Covid-19. Desde 2013, não há reajuste do valor pago aos estudantes — mestrandos recebem R$ 1.500 e doutorandos, R$ 2.200.
"A média é de 70 mil bolsas no CNPQ e 100 mil Capes. Para o tamanho do Brasil, esse número é pequeno ainda. Precisamos aumentar muito o número de bolsas. As nossas bolsas estão defasadas em valor, não foram corrigidas há uns oito anos. Precisa dessa correção. Pedi para fazer um estudo aqui do CNPQ e com a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] para aumentar o número de bolsas e o valor das bolsas de uma forma que seja viável dentro dos orçamentos. Isso é essencial", afirmou.
Questionado se, durante três anos de gestão, tentou reajustar os valores, Pontes disse que não havia orçamento disponível. "Quando eu cheguei, nós tínhamos deficit para bolsas no CNPq de R$ 330 milhões. Na prática, eu tinha recurso para pagar essas bolsas até agosto de 2019. O pessoal até sugeriu em reduzir o número de bolsas. Eu disse que não ia reduzir, eu faço o aperto onde for, mas bolsa do CNPq não vou cortar e vou proteger o orçamento das unidades vinculadas o máximo possível", argumentou.
O CNPq publicou uma nota, em agosto de 2019, dizendo que novas indicações de bolsas estavam suspensas diante do cenário orçamentário. Houve ampla manifestação da sociedade científica e, em outubro, o ministro prometeu a recomposição do valor para cumprir com o pagamento de bolsas até o fim de 2019. A promessa se cumpriu no fim de outubro.
“A gente resolveu nos 47 do segundo tempo”, lembra Pontes. “Veio a Economia e conseguimos colocar o orçamento necessário para ir até o fim de 2019 sem cortar nenhuma bolsa e sem atrasar um dia. Eu arrisquei bastante, mas conseguimos. Não cortamos nenhuma bolsa do CNPq”, garantiu.
De acordo com ele, com o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) surgiu a oportunidade de ampliar os valores. "Por isso, pedi o estudo", disse. "As bolsas do CNPq, como eu falei, sempre foram minha prioridade. Não deixei cortar nada, não deixei faltar, pagar sempre no momento correto, apesar de toda a dificuldade", completou.
Pontes é um dos ministros que deixou o governo de Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (31). O titular vai tentar uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo. Quem assume o ministério é Paulo Alvim, atualmente secretário de Empreendedorismo e Inovação.
Assista, abaixo, a entrevista exclusiva com o ministro Marcos Pontes: