A Polícia Federal (PF) informou, nesta quarta-feira (25), que instaurou inquérito policial, por determinação do Ministério da Justiça, para apurar os crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros crimes conexos, na Terra Indígena Yanomami. A investigação tramita na Superintendência Regional da corporação em Roraima e segue sob sigilo.
A Terra Indígena Yanomami tem registrado casos graves de desnutrição e de malária. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que oito em cada dez crianças indígenas com menos de cinco anos na comunidade sofrem de desnutrição. O garimpo ilegal e a ausência de medicamentos e políticas de saúde agravam a situação da comunidade de 30 mil habitantes, localizada no meio da floresta amazônica.
Diante do cenário, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública de importância nacional na Terra Indígena Yanomami. Com a medida, o governo cria o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE — Yanomami), que será coordenado pela Secretaria Nacional de Saúde Indígena. Assim, o poder público fica autorizado a deslocar recursos humanos e insumos para atuar no caso.
Doze profissionais de saúde embarcaram, na última segunda-feira (23), com destino a Roraima para atuar na situação de emergência de saúde pública de importância nacional no território Yanomami. O reforço faz parte da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e será alocado no hospital de campanha.
Garimpo
Em visita ao território, no último sábado (21), o presidente Luiz Imácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo vai atuar para interromper o garimpo ilegal. "Mesmo que seja um trabalho que tem autorização da agência para fazer pesquisa, terá de fazer pesquisa sem destruir a água, sem destruir a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver", disse.
De acordo com o relatório "Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo", entre 2016 e 2021 o garimpo ilegal aumentou 3.350% na região. A ação polui a água que é consumida pela população, porque lança mercúrio e outros produtos tóxicos nos rios, o que causa doenças aos moradores. Além disso, prejudica a produção de alimentos, com a destruição das florestas, o que gera aumento da caça ilegal e ocasiona o avanço da fome nas comunidades tradicionais.
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Funai
Em meio à emergência de saúde pública no território Yanomami, o governo federal exonerou, na última terça-feira (24), 43 coordenadores regionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e são assinadas pelo ministro Rui Costa (Casa Civil).
Na segunda-feira (23), o governo já havia exonerado diversos coordenadores distritais da Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima, Alto Rio Juruá, Parintins, Cuiabá, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Porto Velho, Ceará, Bahia, Interior Sul, Minas Gerais e Espírito Santo.