O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou para que mais 250 denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, se tornem réus. Este é o quarto bloco de julgamentos sobre o tema.
Toffoli não detalhou o voto, apenas registrou que acompanhava o relator. Moraes afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas com o objetivo de ruptura do Estado de Direito.
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O julgamento começou na segunda-feira (8) no plenário virtual e segue até o próximo dia 15. Até o momento, o STF decidiu pela abertura de ações penais contra 550 pessoas acusadas de participação nos atos extremistas.
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF.
No virtual, quando há pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento é suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão é levada ao plenário físico.