O Tratado para o Estabelecimento de um Arranjo Contingente de Reservas do Brics — bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — entrará em vigor em 30 dias, informou nesta terça-feira (30) o Ministério das Relações Exteriores.
O acordo cria um fundo com recursos de todos os membros para ser acessado pelos países do bloco em momentos de crise.
O fundo terá capital inicial de US$ 100 bilhões com aporte de US$ 41 bilhões da China, US$ 18 bilhões do Brasil, da Índia e Rússia, cada um, e US$ 5 bilhões da África do Sul. Ele foi firmado na cúpula do Brics, em Fortaleza, em julho do ano passado. “O arranjo tem por finalidade prover recursos temporários aos membros do Brics que enfrentem pressões em seus balanços de pagamentos”, diz em nota o Itamaraty.
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Ainda de acordo com a Chancelaria, o arranjo contribuirá para promover a estabilidade financeira internacional, na medida em que complementará a atual rede global de proteção financeira e que reforçará a confiança dos agentes econômicos e financeiros mundiais e mitigará o risco de contágio de eventuais choques que possam afetar as economias do Brics.
Na Cúpula de Fortaleza, também foi criado o Novo Banco de Desenvolvimento do bloco. De acordo com o Itamaraty, está prevista a conclusão do processo de ratificações para a criação da instituição na próxima semana. Apenas a China ainda não ratificou o tratado.
O Banco do Brics será criado para promover políticas de desenvolvimento em infraestrutura nos cinco países. Terá capital inicial de US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em recursos e US$ 40 bilhões em garantias.
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