O governo argentino negou nesta quinta-feira (31) que esteja em moratória, após as negociações com os fundos abutres fracassarem. O chefe de gabinete da Argentina Jorge Capitanich chegou a dizer que agora resta ao país apelar a organismos internacionais, como o Tribunal de Haia. As informações são do jornal argentino El Economista.
Ele também afirmou que houve negligência do Judiciário dos Estados Unidos para resolver a negociação com os fundos abutres.
Tribunal de Haia
A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda, foi criada em junho de 1945, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. É o principal órgão judiciário da ONU (Organizações das Nações Unidas) e tem como função julgar as disputas entre países. Entre as questões levadas à Corte, há temas relacionados aos direitos humanos.
Situação da Argentina é semelhante à de pessoa que não consegue negociar dívida no cartão de crédito
Agência de risco declara dívida da Argentina em moratória seletiva
Apenas questões de Estado são discutidas na Corte de Haia, nunca questões individuais, que são julgadas pelo TPI (Tribunal Penal Internacional). Todos os países podem recorrer ao tribunal de Haia sobre qualquer caso. Países que não são membros da ONU, porém, precisam cumprir algumas condições estipuladas pelo Conselho de Segurança. Outros órgãos ligados a ONU também podem solicitar pareceres — opinião técnica dos juízes —sobre quaisquer questões jurídicas.
Falta de acordo sobre dívida da Argentina tem baixo impacto no mercado
Negociação
O ministro da Economia argentino Axel Kicillof disse, nesta quarta-feira (30), que os fundos abutres queriam era uma “negociação injusta”.
— Nós seguimos o contrato. Já pagamos e vamos continuar a pagar o que foi assinado em contrato. Para o futuro, continuaremos cumprindo os contratos de 100% dos nossos credores. Desde que não nos obriguem a fazer algo injusto, sem pôr em risco a economia argentina.
Como a crise na Argentina pode afetar o Brasil?
Os chamados "fundos abutres" — fundos especulativos que compraram títulos de credores que não aceitaram a reestruturação da dívida feita por Buenos Aires entre 2005 e 2010 — ganharam um litígio em um tribunal de Nova York que obriga o país a pagar R$ 2,9 bilhões (US$ 1,3 bilhão) a um deles até o fim do dia, para então continuar cumprindo com os demais credores.