O governo decidiu reduzir a meta de superávit primário para 2015 — a economia para o pagamento de juros da dívida — de 1,2% para 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas do País).
O anuncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta quarta-feira (22), em Brasília, durante a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida. A estimativa para este ano era que fossem poupados R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB. Agora, a meta do superávit primário recuou para R$ 8,747 bilhões — o equivalente a 0,15% das riquezas brasileiras.
PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo País e é utilizado para medir a atividade econômica. Segundo o ministro Nelson Barbosa, o principal motivo para essa diminuição é o "crescimento da economia estar bem abaixo do que era esperado tanto pela parte do governo como pelo mercado".
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De acordo com Levy, a decisão foi tomada após a redução da receita alcançada no primeiro semestre e que o ajuste da meta visa ajustar o superávit ao comportamento das empresas.
— O primeiro objetivo é diminuir as incertezas da economia ao informarmos a meta que nós consideramos a meta alcançável, segura.
O ministro explicou que o resultado primário estrutural, que vinha caindo, se estabilizou e que os resultados devem melhorar a partir do segundo semestre. De acordo com Levy, a receita líquida do País nos primeiros seis meses de 2015 foi de R$ 46 bilhões, o que corresponde a 1% do PIB.
Os ministros disseram que, quando a primeira meta foi fixada, "o governo e o mercado trabalhavam com expectativa de obtenção de um superávit primário de 0,19% do PIB em 2014 e crescimento de 0,80% do PIB em 2015”. Isso, porém, não vai acontecer neste ano.
De acordo com Barbosa, a elevação gradual da meta ao longo dos próximos três anos vai possibilitar que a dívida liquida do Brasil se estabilize em 2017.
— Essa revisão da meta do resultado primário é parte de uma política fiscal de longo prazo, uma política responsável do ponto de vista financeiro, uma política que vai possibilitar um crescimento da economia.
Corte de gastos
Levy também anunciou que o governo vai “cortar na carne” mais R$ 8,6 bilhões de gastos, principalmente nos ministérios.
— Esse contingenciamento adicional é bastante significativo. Devemos fazer agora, proposto para se fazer a partir de agora.
Em maio, o governo anunciou um corte de R$ 70 bilhões do orçamento, em uma tentativa para restaurar a credibilidade da política fiscal.
Inflação e crescimento da economia
O relatório apresentado pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) indica ainda que "a previsão para 2015 do crescimento real do PIB foi reduzida de ‐1,20% para ‐1,49%, sendo que tal queda impacta o mercado de trabalho e consequentemente a taxa de crescimento da massa salarial nominal, que acabou sendo revista de 4,83% para 1,74%".
Quando à inflação oficial, IPCA deverá encerrar o ano em 9% — contra 8,26% da previsão inicial.
Durante a apresentação, Levy defendeu que o governo continue tomando medidas de austeridade e que trace estratégias claras no sentido de mostrar ao mercado os indicativos para os próximos anos.
No fim da sua apresentação, o ministro da Fazenda sugeriu ainda uma “pauta de crescimento” e pediu a colaboração do Congresso Nacional na busca pelo reequilíbrio das contas públicas.
— Nós temos que enfrentar algumas agendas. Eu acho que o Câmara e o Senado têm demonstrado uma capacidade de construção de agenda muito boa.