A Justiça Federal do Rio de Janeiro autorizou nesta sexta-feira (9) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Eike Batista, acusado de crime financeiro por supostamente operar em benefício próprio no mercado de capitais, informou à Reuters uma fonte judicial.
A decisão representa mais um revés para o empresário que já sofreu esta semana o bloqueio de bens no valor de R$ 122 milhões, por determinação da Justiça.
"Foram três decisões proferidas, sendo uma do bloqueio e outras duas de sigilos", disse a fonte à Reuters, com a condição de anonimato.
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Procurada, a assessoria de imprensa da Justiça Federal informou que não pode comentar o assunto, já que o processo corre em sigilo.
"É muito comum, eu diria até usual, em casos de crime financeiro como esse, se pedir a quebra dos sigilos bancário, fiscal e até telefônico, e só em raros casos isso não é autorizado", completou a fonte.
Os processos relacionados a Eike Batista correm na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Todas as decisões tomadas pelo magistrado atendem a demandas feitas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que junto com a Polícia Federal apura a prática de crimes financeiros pelo empresário à frente da OGX, que depois foi rebatizada de Óleo e Gás Participações, atualmente em processo de recuperação judicial.
Uma investigação também foi aberta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para apurar operações feitas pelo empresário na Bolsa de Valores.
Eike Batista é acusado de vender ações de sua empresa para evitar futuros prejuízos pessoais.
O empresário saberia que a companhia passava por dificuldades financeiras e detinha reservas menores que as estimadas inicialmente. A acusação é de que, mesmo sabendo dos problemas, ele continuava dando declarações positivas à imprensa sobre a petroleira.
Procurada, a assessoria de Eike Batista não foi encontrada para comentar o assunto.
O empresário Eike Batista negou nesta quinta-feira (8) o uso de informação privilegiada para obter ganhos no mercado financeiro. Em nota, Eike informou que irá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para revogar a liminar que sequestrou os bens.
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