A Petrobras propôs, nesta quarta-feira (3), um acordo de R$ 9,62 bilhões (US$ 2,95 bilhões) para ressarcir investidores que compraram ações da empresa nos Estados Unidos.
O trato, porém, ainda depende da aprovação da Justiça americana e, se aprovado, colocará fim em todas as ações contra a petroleira nos tribunais americanos — incluindo uma "class action", uma ação coletiva.
A ação coletiva foi movida por investidores da estatal em decorrência de perdas provocadas pelo envolvimento da companhia nos desvios revelados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Em comunicado à imprensa, a Petrobras informa que "este acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável que [ ...] poderia causar efeitos materiais adversos à Companhia e a sua situação financeira. Além disso, põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva."
O acordo ocorre dias após a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) acusar oito ex-executivos da Petrobras, incluindo os ex-presidentes Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli, por possíveis irregularidades na contratação de três navios-sondas.
Em fato relevante, a petroleira informou que o pagamento se dará em três parcelas, sendo duas de R$ 3,200 bilhões (US$ 983 milhões) e uma terceira de R$ 3,203 bilhões (US$ 984 milhões).
A primeira será paga em até 10 dias após a aprovação preliminar da Justiça, a segunda em até 10 dias após a aprovação judicial final e a terceira em até seis meses após a aprovação final, "ou 15 de janeiro de 2019, o que acontecer por último".
O juiz distrital Jed Rakoff, de Manhattan, deve aprovar o acordo, o qual, segundo a Petrobras, "não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares".
"No acordo, a companhia expressamente nega qualquer responsabilidade. Isso reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras."
A Petrobras lembrou ainda que já recuperou R$ 1,475 bilhão desviados nos esquemas de corrupção revelados pela Lava Jato, dos quais R$ 654 milhões em dezembro.
Nos EUA, os maiores acordos envolvendo fraude de valores mobiliários incluem os R$ 23,5 bilhões (US$ 7,2 bilhões) decorrentes do colapso da Enron, os R$ 20,2 bilhões (US$ 6,2 bilhões) do escândalo contábil na WorldCom e os R$ 10,5 bilhões (US$ 3,2 bilhões) de escândalo semelhante na Tyco International, segundo a Securities Class Action Clearinghouse, da Stanford Law School.