O grupo de maior renda que será atendido pelo novo programa habitacional do governo, Casa Verde e Amarela, poderá financiar imóveis com taxa de juros a partir de 7,16% ao ano, sem distinção entre as regiões Norte e Nordeste e o restante do País. O alvo, chamado de 'grupo 3', são as famílias com renda mensal que vai de R$ 4 mil a R$ 7 mil.
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Já para o grupo 2, que atende famílias com renda entre R$ 2 mil mensais e R$ 4 mil mensais, o governo elaborou taxas de juros que partem de 4,75% ao ano para Nordeste e Norte, e de 5% para as demais regiões. O piso servirá das taxas é direcionado a cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No grupo 1, que atenderá as famílias mais pobres, com renda mensal de até R$ 2 mil, a taxa de juros foi definida a partir de 4,25% ao ano para Norte e Nordeste, e 4,5% para o resto do Brasil.
Diferente do Minha Casa Minha Vida, o novo programa não será mais composto de faixas. Segundo o diretor do Departamento de Produção Habitacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Helder Melillo, as famílias do grupo 1 poderão ser atendidas com o financiamento habitacional, de juros reduzidos, com uma unidade subsidiada, como nos moldes do Minha Casa Minha Vida (o governo não divulgou o valor do subsídio), ou ainda com a regularização fundiária e pequenas reformas em suas casas.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sinalizou que o novo programa não deve, no momento, contemplar novas famílias na faixa com maiores subsídios.
"As pessoas perguntam, 'vai reiniciar o faixa um?'. Temos quase 200 mil unidades em carteira. Seria irresponsabilidade da nossa parte iniciar novas unidades habitacionais sem terminar as que estão sendo construídas. Nossa prioridade é terminar o que foi começado", afirmou.
Lançado em 2009, o Minha Casa Minha Vida foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país.
Com os seguidos rombos nas contas públicas e orçamento mais restrito a cada ano, o programa passou a conviver com atrasos de repasses e obras atrasadas.
Entenda as diferenças entre os programas habitacionais
Minha Casa Minha Vida
Faixa 1 - renda de até R$ 1,8 mil
Benefício: prestações que variam entre R$ 80 e R$ 270, conforme a renda (subsídio chega a 95% do valor do imóvel)
Faixa 1,5 - renda de até R$ 2,6 mil
Benefício: financiamento com taxa de juros a partir de 4,5% ao ano (subsídio de até R$ 47,5 mil no valor do imóvel)
Faixa 2 - renda de até R$ 4 mil
Benefício: financiamento com taxa de juros de 5% a 7% ao ano (subsídio de até R$ 29 mil no valor do imóvel)
Faixa 3 - renda de até R$ 7 mil
Benefício: financiamento com taxa de juros de até 8,16% ao ano
Casa Verde e Amarela
Grupo 1 - renda de até R$ 2 mil
Benefício: imóvel subsidiado (governo não detalhou o valor do subsídio), acessar financiamento com juros reduzidos (a partir de 4,25% ao ano para Norte e Nordeste e a partir de 4,5% ao ano para demais regiões), fazer regularização fundiária e reformas no imóvel.
Grupo 2 - renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil
Benefício: financiamento com taxas um pouco maiores que do grupo 1 (a partir de 4,75% ao ano para Norte e Nordeste e de 5% para outras regiões). Grupo também pode acessar braço de regularização.
Grupo 3 - renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil
Benefício: financiamento com taxa mais alta do que a cobrada dos grupos 1 e 2 (a partir de 7,66% em todas as regiões). Grupo também pode acessar braço de regularização.