Programa Casa Verde e Amarela deve regularizar 2 milhões de imóveis

O programa habitacional Casa Verde e Amarela, que deverá ser lançado pelo governo federal nesta terça-feira (25), vai substituir o Minha Casa, Minha Vida. O projeto prevê a redução das taxas de juros para financiamentos, regularização de imóveis de famílias de baixa renda e retomada de obras já contratadas que estão paradas.

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Em parceria com as prefeituras, a ideia do governo é regularizar até 2 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública. Com isso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, esses imóveis terão valorização de 40% a 60% no mercado imobiliário.

A proposta prevê ainda auxílio a pequenas reformas em unidades definidas pelas prefeituras, além de levar infraestrutura urbana para 500 mil unidades habitacionais construídas em locais distantes dos centros urbanos.

A expectativa é que as faixas classificadas como 1,5 e 2, no programa Minha Casa, Minha Vida tenham redução de meio por cento na taxa de juros. Na primeira, os juros cairão de 5% para 4,5% ao ano e, na segunda, de 5,5% para 5% ao ano.

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, acredita que um milhão de famílias poderão ser beneficiadas “graças à redução da taxa de juros" prometida pelo governo.

Para Bernardo Freitas Graciano, presidente da comissão de regularização fundiária do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, será a maior regularização de imóveis localizados em núcleos urbanos informais já consolidados.

"O programa vai regularizar aqueles imóveis que já são ocupados por cerca de 50% da população brasileira, além de trazer o acesso ao crédito e a segurança jurídica para as famílias", afirma Graciano, que também é diretor institucional da startup UsuCampeão, que democratiza a regularização fundiária utilizando tecnologias.

"Neste momento de pandemia, a necessidade de fomento da economia é enorme com a valorização imobiliária e a possibilidade de crédito usando esses imóveis. Unindo essas, dentre outras questões, estamos falando em mais de R$ 1 trilhão para fomento ao crédito", avalia.

Segundo Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias), a habitação popular tem sido responsável pelos resultados positivos durante a pandemia. O Minha Casa, Minha Vida representou 81% dos lançamentos nos últimos 12 meses encerrados em maio de 2020 (total de 106.2563 unidades) e 74% das vendas no mesmo mesmo período (total de 118.060 unidades comercializadas).

'Big Bang Day'

A expectativa era que o governo anunciasse nesta terça também um pacote de projetos para a retomada do crescimento econômico, chamado pelo ministro Paulo Guedes, internamente, de "Big Bang Day". Entre as prostas está o Renda Brasil que vai substituir o Bolsa Família e o auxílio emergencial.

Mas técnicos do governo decidiram adiar o anúncio porque ainda faltam detalhes para deixar os projetos mais redondos. O mercado financeiro reagiu bem, mesmo após o anúncio do adiamento das medidas.

"O conjunto de medidas a serem adotadas é bastante amplo e complexo. Acho que a decisão da equipe econômica de segurar um pouco foi acertada, porque tem muita coisa a fazer, contas a serem feitas, toda discussão e negociação com o Congresso. Tem um conjunto de coisas que precisam ser avaliadas, o que demanda um pouco mais de tempo. Por isso, achei que foi uma decisão correta e o mercado até que se comportou bem, manteve a alta", avalia Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Investimentos.