Programa Casa Verde e Amarela deve regularizar 2 milhões de imóveis

Além de redução de taxa de juros, proposta prevê, em parceria com prefeituras, regularização de unidades habitacionais que não têm escritura pública

Programa habitacional tem foco na regularização de 2 milhões de unidades habitacionais

Programa habitacional tem foco na regularização de 2 milhões de unidades habitacionais

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O programa habitacional Casa Verde e Amarela, que deverá ser lançado pelo governo federal nesta terça-feira (25), vai substituir o Minha Casa, Minha Vida. O projeto prevê a redução das taxas de juros para financiamentos, regularização de imóveis de famílias de baixa renda e retomada de obras já contratadas que estão paradas.

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Em parceria com as prefeituras, a ideia do governo é regularizar até 2 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública. Com isso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, esses imóveis terão valorização de 40% a 60% no mercado imobiliário.

A proposta prevê ainda auxílio a pequenas reformas em unidades definidas pelas prefeituras, além de levar infraestrutura urbana para 500 mil unidades habitacionais construídas em locais distantes dos centros urbanos.

A expectativa é que as faixas classificadas como 1,5 e 2, no programa Minha Casa, Minha Vida tenham redução de meio por cento na taxa de juros. Na primeira, os juros cairão de 5% para 4,5% ao ano e, na segunda, de 5,5% para 5% ao ano.

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, acredita que um milhão de famílias poderão ser beneficiadas “graças à redução da taxa de juros" prometida pelo governo.

Para Bernardo Freitas Graciano, presidente da comissão de regularização fundiária do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, será a maior regularização de imóveis localizados em núcleos urbanos informais já consolidados.

"O programa vai regularizar aqueles imóveis que já são ocupados por cerca de 50% da população brasileira, além de trazer o acesso ao crédito e a segurança jurídica para as famílias", afirma Graciano, que também é diretor institucional da startup UsuCampeão, que democratiza a regularização fundiária utilizando tecnologias.

"Neste momento de pandemia, a necessidade de fomento da economia é enorme com a valorização imobiliária e a possibilidade de crédito usando esses imóveis. Unindo essas, dentre outras questões, estamos falando em mais de R$ 1 trilhão para fomento ao crédito", avalia.

Segundo Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias), a habitação popular tem sido responsável pelos resultados positivos durante a pandemia. O Minha Casa, Minha Vida representou 81% dos lançamentos nos últimos 12 meses encerrados em maio de 2020 (total de 106.2563 unidades) e 74% das vendas no mesmo mesmo período (total de 118.060 unidades comercializadas).

'Big Bang Day'

A expectativa era que o governo anunciasse nesta terça também um pacote de projetos para a retomada do crescimento econômico, chamado pelo ministro Paulo Guedes, internamente, de "Big Bang Day". Entre as prostas está o Renda Brasil que vai substituir o Bolsa Família e o auxílio emergencial.

Mas técnicos do governo decidiram adiar o anúncio porque ainda faltam detalhes para deixar os projetos mais redondos. O mercado financeiro reagiu bem, mesmo após o anúncio do adiamento das medidas.

"O conjunto de medidas a serem adotadas é bastante amplo e complexo. Acho que a decisão da equipe econômica de segurar um pouco foi acertada, porque tem muita coisa a fazer, contas a serem feitas, toda discussão e negociação com o Congresso. Tem um conjunto de coisas que precisam ser avaliadas, o  que demanda um pouco mais de tempo. Por isso, achei que foi uma decisão correta e o mercado até que se comportou bem, manteve a alta", avalia Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Investimentos.