Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os juízes eleitorais de cada município nomear os mesários, os integrantes das mesas receptoras de votos e de justificativas, além dos eleitores que vão atuar como apoio logístico durante o pleito nas eleições municipais de novembro.
Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) devem publicar, no mesmo dia, o edital com as nomeações no Diário da Justiça Eletrônico no caso das capitais, e na forma mais abrangente possível nas demais cidades.
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O prazo não inclui os mesários que deverão atuar nas seções eleitorais instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes. Estes serão nomeados até o dia 9 de outubro.
Juntas eleitorais
Também termina nesta quarta o prazo para os presidentes dos TREs nomearem os integrantes das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, em edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
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Cabe às juntas eleitorais apurar, no prazo de 10 dias, as eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição, resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos de contagem e apuração, também expedir os boletins de urna e diploma aos eleitos para cargos municipais.
Composta por um juiz de Direito e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade, a Junta Eleitoral é um órgão transitório constituído 60 dias antes da eleição, que é extinto após o término da apuração dos votos.
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Localização
Os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras de votos e de justificativas também deverão ser publicados até esta quarta-feira. A publicação deve indicar as seções, inclusive as agregadas, com a numeração e o espaço em que deverá funcionar, assim como o endereço ou qualquer outro elemento que facilite a localização pelo eleitor.