O ex-presidente do Peru Martín Vizcarra, destituído na última segunda-feira (9) sob acusações de corrupção, foi impedido de sair do país por 18 meses, até 12 de maio de 2022, a pedido do Ministério Público, conforme determinado hoje pela juíza María Álvarez Camacho.
Em uma audiência virtual, a juíza do Primeiro Tribunal Permanente de Investigação Preparatória Nacional considerou justificado o risco de fuga argumentado pelo promotor Germán Juárez. Ele é o encarregado das investigações preliminares sobre possíveis pagamento de propina a Vizcarra no período em que ele era governador regional da Moquega, de 2011 a 2014.
Leia mais: Manifestantes e polícia entram em confronto durante protesto no Peru
O advogado do presidente cassado, Fernando Ugaz, se disse de acordo com a medida, que foi adotada apesar de Vizcarra já ter entregue seus passaportes às autoridades nesta quinta (12) como sinal de que não tinha intenção de viajar para fora do país.
Durante a audiência, o promotor também argumentou que a versão da defesa de que as obras suspeitas de terem sido entregues ilegalmente tiveram concessão através da intervenção do Escritório das Nações Unidas para Desenvolvimento de Projetos (UNOPS) não é verdadeira.
Minutos antes da decisão judicial, Vizcarra afirmou aos jornalistas que não concordava com o pedido de Juárez, mas que o atenderia.
"Não vou sair do país", "não vou me internar em uma clínica", "não vou a uma embaixada", "quanto menos me matar", disse Vizcarra, numa clara alusão ao ex-governador Alan Garcia, que cometeu suicídio quando um promotor chegou a sua casa com um mandado de prisão por causa de acusações de propina que teria recebido da Odebrecht.
Sem recurso na Justiça
Vizcarra, que não reconheceu a "base legal" de sua cassação pelo Congresso, acrescentou que enfrentará a investigação preliminar de dentro de sua casa, em Lima.
O ex-chefe de Estado disse que não apresentou qualquer medida cautelar contra o processo legislativo que ordenou sua destituição porque a que ele apresentou em setembro, na primeira tentativa de tirá-lo do cargo, não foi admitida pela Corte Constitucional.
Na época, houve uma série de gravações de áudio vazadas por sua assistente pessoal, Karem Roca, na qual ele parece querer esconder reuniões com Richard Swing, um músico desconhecido que conseguiu contratos públicos, supostamente, por ser amigo do governante.
Leia mais: Peru: presidente interino pede calma após escalada de protestos
Entretanto, a questão subjacente de saber se o Congresso pode remover um presidente por "incapacidade moral", como aplicado no caso de Vizarra, ainda será resolvido na próxima semana.
"É evidente que a situação é bastante complexa no país", comentou Vizcarra sobre a onda de rejeição que sua saída gerou e a posse do chefe do Congresso, Manuel Merino, como presidente.