O Senado chileno aprovou na noite de terça-feira (7) um marco jurídico que garante a igualdade de direitos entre casais hetero e homossexuais fora do casamento, em um novo passo que busca combater a discriminação em uma sociedade com ampla tradição conservadora.
O projeto, conhecido como AVC (Acordo para Vida em Casal), contou com os votos do governo e com o apoio de alguns parlamentares da oposição de centro-direita. Agora, a discussão irá para a Câmara dos Deputados.
“Estamos dando um passo histórico para construir um Chile mais inclusivo que reconheça as diversas formas de família”, disse o porta-voz do governo, Alvaro Elizalde.
Suprema Corte dos EUA silencia sobre casamento gay e permite legalização em mais 5 Estados
Mesquita 'aberta a gays' é alvo de críticas na África do Sul
Corte italiana anula casamento porque marido é muito dependente da mãe
A iniciativa havia sido enviada ao Senado pelo presidente conservador Sebastián Piñera em 2011 e foi modificada pela atual mandatária, a socialista Michelle Bachelet, a fim de conseguir uma tramitação mais rápida.
Com as mudanças feitas, avançaram projetos que regulavam aspectos basicamente patrimoniais e também com uma regulamentação completa que dá ao acordo uma categoria de estado civil.
Isso permitirá eliminar a discriminação e desproteção de alguns milhões de chilenos que vivem juntos, sejam casais de mesmo sexo ou de sexos diferentes, com um marco de proteção jurídica e benefícios já desfrutados pelos casados no país.