A Justiça de Minas Gerais determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do transporte do mineroduto Minas-Rio, da Anglo American, após dois vazamentos do duto em março na área rural de Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata mineira, a 260 quilômetros de Belo Horizonte.
Em caso de desobediência, a juíza Marié Verceses da Silva Maia fixou multa cominatória diária no valor de R$ 100 mil, limitada ao valor de R$ 10 milhões:
— Não se pode deixar de considerar que as consequências de outro vazamento não se restringiriam a uma questão estritamente ambiental, uma vez que também acabam afetando os direitos básicos das pessoas atingidas, conforme ocorreu com os moradores da região.
O primeiro vazamento ocorreu em 12 de março, quando uma mistura de água e minério jorraram do duto e atingiram o córrego que abastecia Santo Antônio do Grama, com quase 4 mil moradores. O fornecimento de água precisou ser suspenso.
Poucos dias depois, a Justiça bloqueou R$ 10 milhões da empresa como forma de garantir recurso para reparar danos ao meio ambiente. Apesar disso, em 29 de março ocorreu o segundo vazamento.
A ação que determinou a suspensão do transporte pelo mineroduto foi ajuizada pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais). Relatório do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do MPMG concluiu que a segunda ruptura ocorreu a menos de 200 metros da anterior e despejou 647 toneladas de polpa de minério de ferro no meio ambiente.
Em nota, a Anglo informou que as operações da empresa estão suspensas desde o dia 29 de março, quando foi detectado vazamento no mineroduto na altura do município de Santo Antônio do Grama: "O vazamento durou entre cinco e oito minutos. Cerca de 170 toneladas de polpa de minério foram carreadas para o córrego Santo Antônio do Grama. Outras 470 toneladas atingiram duas propriedades da região. O abastecimento de água do município não foi afetado porque agora a água está sendo captada do ribeirão Salgado".
A empresa acrescentou ainda que as medidas de contenção e reparação continuam em andamento: "São 37 barreiras de contenção ao longo do ribeirão Santo Antônio do Grama. A pluma não alcançou o rio Casca. A empresa mantém mais de 200 profissionais trabalhando na limpeza da calha e das margens do córrego".
Por fim, ainda segundo a nota, "o mineroduto havia retomado suas operações de forma gradual no dia 27 de março, após a realização de inspeções por ultrassom nos tubos adjacentes ao primeiro vazamento e testes de pressurização com água em toda a extensão do duto. Esses testes indicaram a integridade dos tubos e condições favoráveis à volta da operação. A volta só ocorreu após a anuência dos órgãos ambientais".