O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho, preso suspeito de matar a esposa em Belo Horizonte, já foi acusado de dar calote em uma construtora.
A Record TV Minas teve acesso a documentos exclusivos que mostram que Pinho viveu por, pelo menos, quatro anos, em um apartamento de luxo, no bairro Vila da Serra, em uma das áreas mais nobres de Nova Lima, na Grande BH e, segundo a construtura, ele não pagava o financiamento, o condomínio e devia até a conta de luz.
O condomínio conta com quadras esportivas, espaço gourmet, academia, salão de festas, sauna, piscina e um apartamento de 215 metros quadrados de alto padrão.
Segundo a escritura de compra e venda obtida com exclusividade pela Record TV Minas, ao adquirir o imóvel, em 2014, o promotor se comprometeu a pagar R$ 2,7 milhões. A compra foi fechada, em dezembro de 2014, com o pagamento de uma entrada de quase R$ 362 mil. O restante seria quitado da seguinte forma: R$ 538 mil em janeiro de 2015; R$ 520 mil no mês seguinte e o resto em 60 prestações mensais reajustáveis de R$ 21.600.
Pelas regras do financiamento imobiliário, os encargos mensais não podem comprometer mais do que 30% da renda bruta do mutuário. Na época em que Pinho comprou o apartamento, ele recebia R$ 25.260, 20 por mês no Ministério Público e teria de desembolsar quase todo o salário com as parcelas do financiamento. A conta não fechava.
Segundo a Construtora Concreto, além da entrada, o promotor nunca pagou mais nada. A dívida chegou a quase R$ 3 milhões. Em 2017, a empresa moveu uma ação de reintegração de posse.
No ano seguinte, a juíza Ana Cristina Ribeiro Guimarães, da comarca de Nova Lima, deferiu um pedido de liminar em favor da construtora. Em seu despacho, a magistrada deu prazo de 60 dias para o promotor sair do apartamento. E, se ele se recusasse, ela autorizaria até o uso de força policial.
O caso foi parar na segunda instância. Em março de 2018, a defesa do promotor entrou com um recurso, pedindo para ele permanecer no imóvel. O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) concordou.
Na época, o desembargador José Flávio de Almeida alegou que o promotor, a mulher e os filhos viviam no apartamento e que Lorenza de Pinho, casada com ele, também deveria ter sido notificada no processo. Como isso não aconteceu, ele derrubou a decisão.
Segundo a escritura, Lorenza era casada em regime de separação total de bens. Por isso, os advogados da empresa entendiam que não era preciso notificá-la e diziam que o nome dela não aparece na escritura como proprietária.
A construtora continuava tentando recuperar o imóvel na justiça e apresentou uma impugnação, em que demonstrava que o promotor recebia em 2018, entre proventos e indenizações, um valor líquido mensal em torno de R$ 40 mil. Segundo apuração da reportagem, neste mês o salário de Pinho foi de pouco mais de R$28 mil.
Dívidas
Pinho havia pedido benefícios de justiça gratuita, alegando que não podia arcar com despesas processuais sem sacrificar recursos para o sustento de sua família. A construtora argumentava na Justiça que além de nunca ter quitado nenhuma parcela do financiamento, o promotor vivia há quatro anos no apartamento de luxo, mas não pagava o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), as taxas de condomínio e devia até a conta de luz.
Antes de comprar o apartamento em Nova Lima, o casal morava com os filhos em um prédio no bairro Buritis, na região Oeste de BH, onde Lorenza morreu, no último dia 2 de abril em circunstâncias suspeitas, segundo a polícia.
Esta não foi a única vez que Pinho se envolveu em polêmicas envolvendo dívidas. Na semana passada, a Record TV Minas mostrou que, em 2019, Pinho enfrentou um processo administrativo depois de ser denunciado por uma comerciante. A vendedora de semijoias reclamava de cheques devolvidos, que somavam cerca de R$ 6.500. Depois da morte de Lorenza, o pai dela declarou que sabia da fama do genro de mau pagador.
Outro lado
O processo da reintegração de posse ainda não foi concluído e voltou a tramitar em primeira instância. O promotor André Luís Garcia de Pinho ainda não foi ouvido, porque os prazos processuais foram suspensos, por causa da pandemia. A defesa do promotor não quis se manifestar sobre o caso. O advogado da construtora Concreto foi procurado pela reportagem, mas ainda não se pronunciou.