Clubes buscam soluções para conter crise com paralisação dos jogos

Em meio ao surto do novo coronavírus no Brasil, dirigentes dos clubes do País enviaram uma proposta para a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) e outros sindicatos estaduais de atletas profissionais. Em pauta, ideias para renegociação de contratos, férias, redução de remuneração, parcelamento de rescisões e linha de crédito para pagamento de salários em clubes pequenos. As mudanças englobariam as quatro séries nacionais do futebol brasileiro.

De acordo com informações do GloboEsporte.com, a proposta foi criada por representantes da Comissão Nacional de Clubes. Na Série A, são Fluminense, Atlético-MG, Grêmio, Palmeiras e Bahia. Na B, Avaí e Paraná. O primeiro debate ocorreu na sexta passada e uma nova discussão acontecerá nesta segunda (23).

A primeira sugestão da Comissão é voltada ao período de férias. A ideia é conceder imediatamente a todos os atletas o gozo de 30 dias de férias coletivas, com término no dia 21 de abril. Essa medida anteciparia qualquer período de descanso proporcional que os jogadores venham a adquirir durante o restante de 2020.

Apesar de antecipar a decisão, o pagamento das férias seria adiado, sendo 50% do valor agora, a ser pago pelo atual empregador, e os outros 50%, com o 1/3 integral, a ser pago até 31 de dezembro deste ano. Se o profissional trocar de equipe antes do prazo final, o novo clube ficará responsável pelo pagamento dos 50% restante, bem como de 50% do 1/3. A proposta também indica que, entre os dias 24 de dezembro deste ano e 2 de janeiro de 2021, os atletas teriam as férias de final de ano.

Outro ponto citado envolve a questão salarial. Caso, mesmo após o fim das férias (21 de abril), os campeonatos não retornem, haverá diminuição dos vencimentos mensais (CLT e imagem) em 50% por 30 dias, com treinamentos em casa. Após um mês de redução da remuneração, continuando com a paralisação das competições, haveria uma suspensão do contrato de trabalho até que se retomem as atividades. Sobre as rescisões, a Comissão deseja que os pagamentos sejam parcelados em até cinco vezes.

Os sindicatos discutem também com a Confederação Brasileira de Fuetbol (CBF) a possibilidade de abertura de linha de crédito para pagamento de salários em clubes pequenos, que possuem vários atletas com contrato até o final de abril.

“Por ser uma questão de pandemia, há sim espaço na legislação para esse tipo de mudança. A paralisação mexe não só com os atletas, mas clubes, comissão técnica, funcionários e até mesmo a imprensa esportiva. Esse é um momento de todos discutirem para entrar em um grande entendimento”, explicou o advogado especialista em direito esportivo, Osvaldo Sestário.

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