Lázaro, o matador em série

Procura-se aquele que já havia sido encontrado. Força-tarefa, cães farejadores, cavalos, três Polícias diferentes, caçada humana. A busca a Lázaro Barbosa provocou picuinhas entre os governadores do Distrito Federal e Goiás, desavenças entre as forças de segurança e brincadeiras em tom de deboche nas inconsequentes redes sociais.

Procura-se a quem já estava nas mãos no kafkiano aparato de persecução penal. Já havia matado e estuprado, por mais de uma vez, mas isso não foi levado em conta para progressão automática dos regimes fechado para semiaberto. Nem para as famigeradas “saidinhas” em datas especiais. “Bom comportamento”, para o destroçado sistema prisional, é uma virtude excepcional e não, como se deveria supor, uma mera obrigação para qualquer preso.

A sequência de equívocos e irresponsabilidades gerou a Lázaro, o matador. Falsos especialistas se engalfinham em discussões sem fim sobre a proveta geradora de pessoas consideradas como “monstros” – uma ficção para definir seres humanos com comportamento execrável.

Puxa-se na memória para entender semelhanças pretéritas. O mais famoso das personagens talvez tenha sido o lendário Jack, o Estripador, que em plena Inglaterra de rígida moral vitoriana, no século 19, abusava de suas vítimas, todas mulheres, cometia os assassinatos e dilacerava os corpos. Agia em Londres e nunca foi descoberto.

Lázaro, não. Seu raio de ação está dentro da uma sociedade nada vitoriana (ao contrário, permissiva), mas sim condescendente com a prática de crimes, mesmo que eles sejam rotulados de “hediondos” (repulsivos, repugnantes) pela própria lei. Dura lex? Não, frágil lex. Não se leva em conta o tipo de crime praticado, a periculosidade do autor. A tendência dominante é olhar para eles como se fossem arcanjos subitamente desprovidos das faculdades mentais, sempre merecedores de uma oportunidade a mais. Essa é uma mentalidade togada que predomina, com aval escrito em crivo de equipes pseudamente “técnicas”, em condições de avaliar hipóteses de reincidência – aliás, comprovadas por inúmeros pareceres psiquiátricos, endossadas em processos analisados pelo STJ, nosso Superior Tribunal de Justiça. Portanto, Tribunal superior.

Tudo bem, Santo Agostinho produziu teologia ao dizer que devemos abominar o pecado mas sem deixar de amar o pecador. É preciso saber, entretanto, a que tipo de pecado estamos nos referindo, já que a danação perpétua também é previsível e faz parte dos tomentos dos familiares das vítimas, condenados a sofrer pelo resto das vidas a perda de entes queridos.

Lázaro não poderia estar solto quando praticou alguns de seus crimes. Isso quer dizer quer a prática de alguns desses crimes poderia ter sido evitada. Erros na apreciação de situações concretas podem ter a morte como consequência do equívoco. Quando se trata de erro médico, por exemplo, existem as figuras penais da imprudência, imperícia e da negligência. A incompetência, enfim. No mundo penal, os equívocos são relevados. A sociedade paga a conta.

De qualquer modo, psiquiatria e psicologia estão, ao menos em tese, disponíveis para avaliações da mente, caracterizando pessoas imputáveis, que sabem muito bem o que estão fazendo, e as inimputáveis, incapazes de discernimento. Entre uma e outra, existe o fronteiriço, aquele que fica no meio termo – sabe o que faz, em certas situações, e nada sabe, em outras. Definir as três possibilidades chega a ser uma arte. Não existem diagnósticos à distância ou virtuais. Deve existir, cientificamente, por mais difícil que pareça, a avaliação do ser humano que é personagem central de um ato, e não a restrição a um tipo específico de crime praticado.

Lázaro Barbosa entra aqui. Ao levar vítimas para a beira de um rio, obrigá-las a se despir, abusar e matar, pode estar sendo conduzido por um impulso que considere irresistível. Entretanto, ao saber que precisa fugir, esconder-se, fugir de uma caçada, procurar alimentos e deixar poucos rastros, está perfeitamente consciente do que faz. Ao nunca fixar-se num só lugar, estar sempre em movimento, não repetir pernoites, está em estado de lucidez, predominante, para não ser capturado. Pode até sentir prazer em saber que é alvo preferencial nos momentos de vitória no escape. Isto é o que psiquiatra forense Guido Palomba chama de “lúcidos intervalos”.

A seu favor, Lázaro tem um handicap. É mateiro, a mata para ele é um habitat natural. Referem-se a ele, na região centro-oeste, como se fosse um bicho, e quem sabe possa ser classificado como bicho do mato, porque lá dentro é preciso saber como sobreviver, abrigar-se, dormir, resistir mesmo subnutrido, encontrar água, descobrir alimentos fornecidos pela mãe-natureza, ocupar lugares estratégicos para observar a tropa movimentar-se atrás dele.

Aos 32 anos de idade, possui vigor físico até para suportar pressões de ordem psicológica. Fugitivo, sabe que a sua captura, agora, ao contrário de outras vezes, pode significar o despertar de uma longa letargia a seu respeito e o novo medo de se elaborar um laudo perigosamente favorável. É a hora da psiquiatria permissiva ter receio da realidade: ninguém quer assumir a responsabilidade pela prática eventual de novos crimes.

Serial killer, o matador em série, é expressão que busca identificar crimes repetidos com a mesma característica. Métodos iguais, contínuos, como se o autor quisesse deixar em cada um deles as suas impressões digitais. Pelos casos já conhecidos, sabe-se que criminosos desse tipo podem sentir prazer no ato de matar, no pânico das vítimas aterrorizadas e a tentativa de atribuir o comportamento após ouvir vozes de comando, típico sintoma de transtorno mental. O terapeuta forense, nesses casos, vai procurar penetrar ao máximo no subconsciente, onde podem estar armazenados segredos e traumas, frustrações, ambições e ausência, a tempo oportuno, de freios contensores.

Honrado em escrever o prefácio para o livro “Serial Killer - louco ou cruel?”, de Ilana Casoy, raciocinei que “diante de determinados autores de crimes, fazemos perguntas de ordem morfológica, funcional, neurológica, genética e biológica”. Ou seja: fazemos uma busca para entender o criminoso “na sua forma humana e psíquica, o duelo entre o “eu” pessoal e o “eu” social”. Considerei o livro de Ilana um “compêndio criminal de interesse multidisciplinar”.

Podemos deduzir, então, que Lázaro é uma espécie de caixa preta humana, que guarda dentro de si um repertório de valores que podem ser considerados subjetivos, aparentemente, ou indutores, na prática do curso da vida. O fato é que a sociedade dispõe (e despreza) de um incrível laboratório de comportamento humano, onde causas e fatores, meio-ambiente e consequências levam a determinados tipos de comportamento, deformando (muitas vezes precocemente) personalidades.

Nesse laboratório, é possível espiar a sociedade às escondidas, como se tivéssemos o recurso de desvendar segredos olhando pelo buraco de uma imaginária fechadura. Esse buraco teria permitido que se assistisse o desfilar de Lázaro por uma passarela transformada em ribalta, repleta de holofotes, vaidades, interesses políticos, brincadeiras de mau gosto e súbitas improvisações para buscas.

Poder-se-ia dizer, academicamente, que diagnósticos psiquiátricos podem ser contraditórios. E são. Exemplos não faltam. A rigor, nas prisões a liberação ou não de alguém, passa pelo crivo interdisciplinar psiquiatra-psicólogo-assistente social. O juiz das Execuções Penais (a lei é de 1984) homologa ou não. Tende a homologar, porque em tese existiria o respaldo técnico-científico. Funciona? O próprio Lázaro demonstra que não.