Líderes do Podemos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal articulam pela derrubada do veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que facilita o acesso a remédios contra câncer por meio dos planos de saúde.
O projeto, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), foi aprovado na Câmara com 398 votos e, no Senado, 74. No entanto, a matéria foi vetada pelo chefe do Executivo, uma vez que poderia comprometer o mercado dos planos de saúde, na avaliação do Planalto.
Para o autor da proposta, o veto deve ser classificado como “decisão ilógica”. O senador Alvaro Dias (PR), líder do partido no Senado, avalia como “chocante. “Mais do que isso, é uma desumana injustiça com quem precisa”, afirma. Já o deputado federal Igor Timo (MG), líder da sigla na Câmara, calcula que o clima no Congresso pelo restabelecimento da proposta é positivo. “Estamos formando um grande consenso para derrubar o veto.”
O projeto retira exigências para que os planos de saúde possam custear os tratamentos orais contra o câncer e estabelece o fornecimento dos medicamentos em até 48 horas, após a prescrição médica, desde que registrados na Anvisa. Conforme o Instituto Vencer o Câncer, a matéria beneficiaria 50 mil pacientes, entre adultos e crianças, por ano.
Para apoiadores em Brasília, Bolsonaro afirmou que foi obrigado a vetar o projeto. “Quando um parlamentar não apresenta a fonte de custeio, se eu sancionar, estou em curso no crime de responsabilidade”, disse. “Eu veto e apanho porque vetei, por falta de conhecimento do pessoal”, completou.
O autor da proposta discorda. Para Reguffe, há estimativas de que é mais caro fazer o tratamento nos hospitais do que com medicamentos que, apesar de caros, podem ser administrados em casa
A previsão é que o veto seja analisado pelo Congresso no início de setembro. Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 e 41 votos, respectivamente.