O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves, disse na última sexta-feira (22) ser quase impossível o governo tomar medidas para impedir a maioria dos casos de estupro.
"A maior parte desses crimes [estupros] acontecem em quatro paredes, então para o Estado é humanamente impossível agir nessa situação", disse Alves.
Essa foi uma resposta para o aumento no número de casos registrados em novembro deste ano, segundo as estatísticas criminais divulgadas pela pasta nesta sexta-feira (22).
Entre janeiro e novembro deste ano, foram registrados 10.193 estupros no Estado de São Paulo. O número é maior do que os 12 meses dos quatro anos anteriores.
Para justificar o alta, o secretário afirma que “há um aumento de notificações, principalmente por causa das campanhas que o Estado tem feito”.
A reportagem do R7 questionou o que o governo tem feito, efetivamente, para combater os crimes de estupro. O secretário, no entanto, disse apenas que a pasta tem trabalhado para estimular as vítimas a denunciar. Segundo ele, após as denúncias, é possível chegar com facilidade aos suspeitos.
Embora o secretário tenha dito que a “maior parte” dos crimes de estupro acontecem dentro da casa da vítima e agressor, um levantamento do R7publicado no início deste mês, com base em dados da própria secretaria obtidos via Lei de Acesso à Informação, aponta que 7,5% dos casos de estupro registrados entre janeiro e agosto deste ano tiveram grau de parentesco identificado.
A reportagem teve acesso a 7.173 boletins de ocorrência. Desses registros, 539 tiveram grau de parentesco entre vítima e agressor identificado.
A tipificação do crime de estupro foi alterada com a lei n° 12.015, de 2009. Os crimes de atentado violento ao pudor foram revogados, juntando ao de estupro e substituindo o conceito de presunção de violência pelo de estupro de vulnerável.
Estupro de vulneráveis
Desde setembro do ano passado, o governo paulista tem especificado quantos, do total dos crimes de estupro, aconteceram contra vulneraveis. Segundo os dados oficiais, 68,4% (6.979) dos estupros aconteceram contra vulneráveis.
O Código Penal prevê que estupro de vulnerável é o sexo com menores de 14 anos ou "com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".
Os quatro últimos meses do ano passado, os quais a SSP-SP divulgou esses números, foram registrados 2.430 estupros de vulneráveis.