A Justiça de São Paulo condenou Lidiane Brandão Biezok a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao balconista ofendido por ela com insultos homofóbicos na unidade de Perdizes da padaria Dona Deôla, na zona oeste da capital paulista, em novembro do ano passado. O episódio foi registrado em vídeo por funcionários e clientes que presenciaram as agressões.
A decisão é da juíza Eliana Tavaes, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro, que considerou a humilhação sofrida pelo balconista. "A situação vivida pela parte autora — agressões verbais de cunho racista e homofóbico na frente de outras pessoas, em seu ambiente de trabalho — foi suficiente para caracterizar dano moral", escreveu.
A magistrada também concluiu que Lidiane não conseguiu provar que sofre de doença mental. Um teste psiquiátrico ainda será marcado. Em entrevista ao Estadão, ela chegou a dizer que estava em "surto" e se desculpou pelo episódio, que atribuiu a um quadro de bipolaridade, depressão e síndrome do pânico.
"Ainda que a ré seja incapaz, sobre o que não produziu sequer começo de prova, tal condição não afasta sua responsabilidade pelos prejuízos a que der causa", observou a juíza.
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O caso aconteceu no dia 20 de novembro, data em que é celebrada a Consciência Negra no Brasil. A mulher chamou o balconista de "bicha" e "viado". "Você só serve para pegar meus restos", disse ainda, entre tapas, arremesso de objetos e outras ofensas. Na ocasião, a Polícia Militar foi chamada para atender à ocorrência, e Lidiane acabou detida por agressão, injúria racial e homofobia contra funcionários e clientes da padaria. Ela responde a outros dois processos, movidos por uma atendente e por dois músicos que também foram alvo de ofensas.
A reportagem tentou contato com o escritório da advogada de Lidiane e, até a publicação desta matéria, não havia recebido resposta.