A Polícia Militar acompanha reintegração de posse na rua Comendador José de Matos, no Jaraguá, na zona norte da capital, desde às 6h08 desta terça-feira (10). O terreno é ocupado pelo povo Guarani Mbya. A rua fica ao lado da Rodovia dos Bandeirantes.
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De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o terreno é particular pertence à Construtora Tenda. A empresa prevê a construção de um empreendimento, que deve fazer parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Para sua execução, será desmatado cerca de 50% da área de mata nativa.
Segundo a administração municipal, o local é classificado como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), ou seja, porções de território destinadas, predominantemente, à moradia digna para a população da baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas, recuperação ambiental e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informou, por meio de nota que "aprovou a construção do empreendimento em 10 de janeiro de 2020 e que (o terreno) não está sobre área indígena, não sendo necessária consulta a órgão de defesa de direitos indígenas."
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Segundo a administração municipal, as questões ambientais foram tratadas no Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. A pasta prevê "a eliminação de 528 árvores e a compensação ambiental com o plantio de 549 mudas no local.
"A construtora cometeu crimes ambientais no terreno com a conivência do prefeito e da secretaria do verde e já está sendo processada", afirma a nota divulgada por lideranças indígenas que participam da ocupação.
Os indígenas estão no terreno desde o mês de janeiro, em protesto contra o desmatamento promovido pelas obras de um condomínio na região. Os guaranis afirmam que seguirão no local, apesar da determinação.
A juíza Maria Cláudia Bedotti afirma que os indígenas não poderiam permanecer no imóvel indefinidamente, considerando que o propósito da ocupação ("realizar uma cerimônia fúnebre"), já havia sido cumprido. No último domingo (2), grupos fizeram um plantio simbólico de 200 árvores, em protesto contra as árvores já derrubadas no local.
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Em imagens registradas pelo helicóptero da Record TV, é possível ver Tropas da Choque da Polícia Militar no local. O 33° Distrito Policial atende a área. A polícia conta com um drone para monitorar a região.
Também por meio de nota, a Construtora Tenda informou que tem participado de todas as audiências de conciliação com as partes envolvidas e segue aberta ao diálogo com a comunidade indígena e autoridades. "
"Mesmo possuindo todos os documentos necessários de autorização para a execução das obras relativas à construção de moradias de interesse social, em terreno próximo à região do Jaraguá, a companhia acatou desde a última semana o pedido da Justiça Federal de paralisação das obras até 6 de maio, data marcada para nova audiência", afirmou a empresa.
A empresa afirma que, na segunda-feira (9), teve a sede, localizada na região central de São Paulo, "invadida e depredada por líderes indígenas armados que mantiveram funcionários sob ameaça de arcos e flechas, como uma forma de intimidação às vésperas da reintegração de posse do terreno, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado."