Uma reintegração de posse pode tirar 150 pessoas, incluindo crianças e idosos moradores do local há 40 anos, das habitações que ocupam atualmente na altura do número 46 da estrada Rio Pequeno, no município de Rio Grande da Serra, região metropolitana de São Paulo. Na quarta-feira (10), os moradores foram informados de que em até 15 dias devem desocupar a área de 2.117 metros quadrados.
A decisão foi expedida após processo iniciado em 2012 (leia o documento na íntegra), que reconheceu Flavio Figueiredo Filho como o proprietário das terras. O R7 não conseguiu contato com o proprietário.
Segundo a Prefeitura de Rio Grande da Serra, há cerca de 25 famílias na ocupação. Uma delas é a da autônoma Elaine Priscila de Jesus Dias, que mora no local há 22 anos e teme perder tudo que construiu junto de sua mãe após a reintegração de posse.
"Estamos querendo um acordo com ele [Flavio Figueiredo Filho], e nem isso estamos conseguindo. O tempo está correndo, a gente tem 15 dias para apelação (...) e está aqui, sem saber o que fazer", relata.
O advogado de defesa das famílias na ocupação, Raul de Bem Carneiro, critica a decisão da Justiça e afirma que não há evidências de que Flavio Filho seja de fato o proprietário da área. Ele apelou à Justiça para que a decisão seja reconsiderada.
"Os moradores do local eram pessoas muito humildes que, embora residindo ali havia mais de 30, 40 anos, nunca haviam entrado com a ação de usucapião", acrescenta. O instituto do usucapião garante posse de terreno àqueles que ocupam um local como se fossem seus donos, sem reclamação do proprietário registral, enquanto fazem uso social do local.
Ao R7, a Prefeitura de Rio Grande da Serra informou ter conversado com os moradores da região pela primeira vez no dia 27 de outubro e acolhido o pedido do grupo para intermediar um acordo com o proprietário do terreno.
"Ficou combinado que os moradores, em parceria com a Secretaria de Obras e Planejamento, responsável pela política habitacional na cidade, organizarão um cadastramento das famílias atingidas. O intuito é que elas sejam assistidas, por meio de um programa estadual de habitação, caso não haja entendimento entre as partes e a reintegração de posse seja feita", afirmou a prefeitura.
*Estagiária da Agência Record, sob supervisão de Mariana Rosetti