Câmara aprova projeto que criminaliza perseguição obsessiva

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) nove propostas escolhidas pela bancada feminina para marcar os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Entre os textos, aparece a criminalização pela perseguição obsessiva, chamada de “stalking”.

Outras matérias aprovadas tratam da criminalização das violências política e institucional contra mulheres, da determinação de políticas integradas de combate à violência e da homenagens a grandes figuras femininas nos espaços da Câmara dos Deputados.

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A violência política também foi criminalizada, com previsão de penas para assédio, notícias falsas e menosprezo a candidatas e detentoras de mandato eletivo. Ainda foram validadas a criação de um plano de enfrentamento à violência contra a mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e a destinação de mais recursos para o combate à violência.

Além disso, os deputados aprovaram homenagens a Tereza de Benguela, Anésia Pinheiro Machado, Marília Chaves Peixoto e Ceci Cunha, que darão nome a espaços da Câmara dos Deputados.

Reações

As votações foram celebradas pelas parlamentares, que ressaltaram o fortalecimento da bancada feminina nesta legislatura. Na presidência dos trabalhos, a 1ª secretária da Câmara, Soraya Santos (PL-RJ), destacou a atuação em defesa da mulher e dos direitos humanos.

“Nós, mulheres e homens deste Parlamento, fazemos uma sessão que chama a atenção do País aos direitos humanos. O que está previsto no art. 5º da Constituição é que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres”, disse ela.

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Líder da bancada feminina, a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) chamou atenção para a importância de todos os eventos realizados pela Casa no combate à violência contra a mulher. “O Congresso Nacional e, de maneira particular, a Câmara dos Deputados, têm enfrentado isso de maneira séria para aprimorar a legislação brasileira e assegurar a proteção das mulheres”, afirmou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aproveitou a sessão para anunciar que vai colocar em votação na próxima quarta-feira (16) a proposta que institui uma cota para mulheres nas câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. “Vamos votar a PEC para garantir o aumento da participação feminina nos parlamentos", garantiu.