Comissão da Câmara aprova aumento de salário de ministros do STF para quase R$ 36 mil
Procurador-geral também receberia reajuste. Texto ainda deve passar por plenário e Senado
Brasil|Do R7, com Agência Câmara
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e o procurador-geral da República poderão ter um reajuste de mais de R$ 6.000 no salário. Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que aumentam o salário deles dos atuais R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 a partir de janeiro de 2015.
As sugestões de reajuste são propostas do STF e do MPU (Ministério Público da União). O valor do salário dos ministros é usado como teto salarial do funcionalismo público.
O aumento substancial de 21,9% leva em conta os cálculos de perdas com a inflação entre 2009 e 2013 e a projeção da inflação oficial para 2014, de acordo com o STF e o MPU.
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Caso seja aprovado pelo Congresso, o reajuste terá impacto em todo o Judiciário, já que os salários dos juízes são calculados a partir do subsídio pago aos ministros do Supremo.
Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ganham 95% do valor recebido pelos ministros do Supremo. Já os juízes da segunda instância ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. Finalmente, os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.
De acordo com contas do STF, o impacto do reajuste será de R$ 2,5 milhões só para o órgão e de R$ 646,3 milhões para as demais instâncias do Judiciário federal. No MPU, o impacto orçamentário é de R$ 226 milhões — o aumento do salário do procurador-geral da República também reflete em reajustes para os demais membros do Ministério Público da União.
A proposta, que já passou pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ainda será apreciada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara. Depois, ainda vai para o plenário da Casa e, posteriormente, enviada para o Senado.