Cozinheiro, cobradora e motorista receberam bolsas de pesquisa ilegais superiores a R$ 300 mil

A lista dos beneficiários de um esquema de desvio de dinheiro na UFPR (Universidade Federal do Paraná) mostra que pessoas que nunca passaram por uma faculdade receberam até R$ 500 mil a título de bolsa de pesquisa de pós-graduação.

O caso veio a público nesta quarta-feira (15), com a deflagração da Operação Research (pesquisa, em inglês), em uma força-tarefa da Polícia Federal, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria-Geral da União). Os desvios apurados somam cerca de R$ 7,5 milhões entre 2013 e 2016.

A maior quantia apurada ao longo deste ano foi recebida por uma assistente administrativa que não completou o ensino médio, moradora de Campo Grande (MS). O valor recebido por ela ao longo de três anos foi de R$ 739,4 mil.

O filho dessa mulher, também morador de Campo Grande, teria embolsado, segundo as investigações, R$ 638,3 mil.

Já a dona de um salão de beleza em São José dos Pinhais (PR) aparece como beneficiária de R$ 624,4 mil. Na mesma cidade, uma cobradora com ensino médio incompleto recebeu R$ 522,4 mil em bolsa de pesquisa de pós-graduação.

Ainda em São José dos Pinhais, um motorista de transporte de cargas com ensino médio incompleto recebeu R$ 515,3 mil.

Um cozinheiro de Curitiba aparece como recebedor de R$ 318,5 mil. Outro caso que chama atenção é o de uma mulher que foi beneficiária do Bolsa Família em 2015 ter recebido R$ 158,8 mil.

Mas não há só pessoas de baixa renda entre os apontados na lista da Polícia Federal. Uma empresária, dona de uma lanchonete e de uma quadra de futebol, é apontada como beneficiária de R$ 117,5 mil ilegais.

Uma servidor público aposentado e um advogado receberam R$ 46,7 mil e R$ 17,4 mil, respectivamente.

Investigações

A investigação aponta nove servidores da UFPR que assinaram pagamentos para as bolsas ilegais. Entre eles, estão Conceição Abadia de Abreu Mendonça e Tânia Marcia Catapan, chefe da seção de controle e execução orçamentária e chefe da secretaria administrativa do gabinete da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação, respectivamente.

As duas foram presas temporariamente hoje, juntamente com outras 27 pessoas, beneficiárias do esquema. A Justiça também determinou a suspenção do cargo público que elas ocupam na universidade.

Segundo o Portal da Transparência, Conceição, economista e funcionária da UFPR desde 1983, teve salário bruto de R$ 10.222 em dezembro. Tânia, na universidade desde 1979, recebeu R$ 5.886 naquele mês.

Somente Conceição foi responsável por assinar 234 processos que totalizam a liberação de R$ 7,3 milhões. 

O TCU solicitou à universidade documentos durante a fase de apuração de irregularidades. Segundo consta no despacho, Conceição não disponibilizou o material requerido.

“Conceição Abadia de Abreu Mendonça teria justificado o não atendimento às solicitações do TCU por não estar na posse dos documentos, os quais teriam sido descartados em razão de deterioração (vazamentos no local onde estavam arquivados) [...] Documento encaminhado juntamente com o expediente acima referido comprova, em princípio, a preocupação e insistência da Diretoria do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG/UFPR para que Conceição Abadia de Abreu disponibilizasse tempestivamente os documentos requeridos pela fiscalização do TCU”, diz a decisão judicial.

Ficou comprovado que "nenhum dos beneficiários satisfazia os requisitos para obtenção do auxílio financeiro". Sendo assim, a Justiça entendeu que a "alegada deterioração dos documentos consistiu em meio para encobrir a fraude".

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva fala ainda que é "importante destacar que nenhuma dessas 16 pessoas [beneficiários das bolsas] possui qualquer vínculo com a UFPR, seja como servidor, professor ou aluno. Além disso, sequer possuem currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq, condição indispensável para a participação no programa de bolsas de iniciação tecnológica e inovação, bem como para admissão no programa de bolsas de estudos de pós-graduação stricto senso".

“Por fim, noticiou-se que o resultado de pesquisas realizadas em redes sociais demonstrou a existência de vínculo de amizade ou de parentesco entre uma parte dos beneficiários dos pagamentos irregulares e as servidoras da PRPPG Conceição Abadia de Abreu Mendonça e Tânia Marcia Capatan”, completa o despacho.

O R7 não localizou os advogados que vão defender as duas servidoras citadas na reportagem.

Em nota, a Universidade Federal do Paraná disse que colabora com as investigações desde dezembro de 2016. Paralelamente, a instituição conduz uma sindicância interna, com previsão de conclusão em abril.

"As duas servidoras suspeitas de envolvimento no caso já estavam suspensas do exercício de suas atividades funcionais, nos termos da Lei 8112/90, por determinação do atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca", acrescenta a nota.