Delegados de polícia lançam série de livros sobre a rotina de investigação e temas jurídicos

O bom trabalho policial envolve muita investigação e domínio profundo das leis. A partir do conhecimento adquirido, ao longo do tempo, por delegados de polícia experientes, surgiu a ideia de lançar uma coleção de livros sobre temas jurídicos e a rotina de trabalho tanto da Policia Federal quanto da Polícia Civil.

A série está indo para o sexto volume e foi idealizada e produzida, de forma independente, pelos próprios delegados. O próximo volume será sobre o combate à pedofilia. O quarto volume sobre colaboração premiada (o novo paradigma do processo penal) teve o prefácio escrito pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.

Todos os livros da série foram organizados pelos delegados da PF Clayton Bezerra e Giovani Agnoletto. Os textos reúnem a produção de, em média, 15 delegados por títulos e mais de 200 páginas, o preço médio é R$ 50. A coleção é da Mallet Editora e tem o apoio do Programa Polícia Cidadã. A obra já é adotada no curso de formação de delegados de diversas academias. As vendas são feitas pelo site Polícia Cidadã. Confira a entrevista com o delegado Giovani Agnoletto, um dos organizadores da coleção "...a visão do delegado de polícia".

R7: Como surgiu a ideia de escrever a série?

Giovani Agnoletto: Minha primeira lotação foi na cidade do Rio de Janeiro, onde conheci e fiquei amigo do Dr. Clayton. Na época, discutimos muito sobre a dificuldade de se encontrar doutrina a respeito do trabalho policial, afinal, quase ninguém se atreve a escrever sobre o trabalho policial, e os supostos "experts" não são e nunca fizeram o trabalho da polícia judiciária. Havia (e ainda há) uma grande carência acadêmica; e faltava incentivar os colegas policiais a produção cientifica.

Também sabíamos que a nossa geração era composta por excelentes quadros, haja vista a dificuldade técnica de se passar no concurso de Delegado Federal, que é considerado um dos mais difíceis do Brasil; não só pela complexidade técnica, mas porque também se exige, além do intelecto, a parte física, a parte médica, e a parte psicotécnica em ordem. Assim, como tanto eu como Dr. Clayton, possuímos histórico acadêmico como professores, combinamos que "um dia..." iríamos escrever um livro sobre "inquérito policial".

Saí do Rio em 2009 e em 2014 o Dr. Clayton me procurou dizendo que iria se candidatar à presidência do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro e me perguntou se eu o ajudaria em suas propostas de trabalhos. Para a minha surpresa, o livro era uma dessas propostas. Começamos os estudos para o primeiro livro, com a esperança que desse certo e virasse uma "coleção".

R7: Como foi a preparação deste primeiro livro?

Giovani Agnoletto: No começo, muita dificuldade em entender como se concretizaria o projeto. Ninguém queria apostar no livro e ninguém queria escrever. Começamos um trabalho de convencimento, procurando colegas que já possuíam "mestrado ou doutorado". Então sai o primeiro volume, mas foi difícil, vendíamos o jantar para comer o almoço. Com o financiamento do livro 01 pelo Sindicado dos Delegados da PF no RJ, conseguimos alavancar o projeto.

R7: Todos os autores se conhecem?

Giovani Agnoletto: Praticamente nenhum dos autores se conhecem. Desde o início, procuramos colegas que possuíam titulação. Essa era a condição. Para se ter ideia, fui conhecer o Marcio Anselmo no dia do lançamento do livro, lá em Curitiba. Incialmente, os autores eram apenas Delegados Federais, hoje somos delegados de Polícia. Os autores são colegas de vários estados, tanto da Civil como Federal.

R7: Como o senhor e o seu colega dr. Clayton Bezerra fazem a organização dos textos e as escolhas dos autores?

Giovani Agnoletto: Sentamos e montamos uma proposta inicial de 7 livros ou títulos. Sendo que o primeiro deveria ser sobre inquérito policial, mostramos o projeto para centenas de colegas. Então, novos títulos surgiram, por exemplo, o material sobre o combate aos crimes na internet [terceiro volume]. Nós identificamos colegas que são de determinadas áreas e fazemos a proposta para participar. Muitas vezes, vamos atrás de indicações pessoas, de "ouvir dizer que o colega lá entende"; a gente ligava e perguntava se queria escrever.

R7: Para qual público são direcionados os livros da série?

Giovani Agnoletto: Os livros são direcionados para os operadores do direito, para os colegas que trabalham em delegacias de polícia, para os membros do Ministério Público e da magistratura, para os estudantes de Direito e para as academias de polícia. No mercado editorial não existe nada similar já publicado. É uma ideia inédita.

R7: Como são escolhidos os temas?

Giovani Agnoletto: São temas de relevância, com quase ou nenhum artigo publicado. Também escolhemos temas novos, por exemplo, no livro dois temos 'processuais da atualidade', onde há um artigo bem legal sobre "suspeição e impedimento". No livro quatro 'colaboração premiada' e no livro cinco 'mandado de busca', temos artigos exclusivos com temas nunca publicados, como "apreensão de obras de arte e apreensão de valores em aeroportos".

R7: Cada obra tem, em média, 12 autores diferentes. Isso é uma forma de incentivar que outros delegados da PF também se tornem escritores?

Giovani Agnoletto: Optamos por obras coletivas porque é mais fácil e dá maior credibilidade. somos todos "desconhecidos" no mercado literário, embora, tenhamos um bom nível de conhecimento técnico sobre o nosso trabalho. Infelizmente, somos um pouco preguiçosos e o dia a dia nos afasta do mundo acadêmico. Levar a "nossa doutrina", a forma como fazemos o nosso trabalho ao público em geral é a nossa proposta com essa coleção.

R7: O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, é autor de um dos prefácios. Como é a relação entre os delegados da PF e os membros da Justiça Federal (procuradores e juízes)?

Giovani Agnoletto: Falando por mim, sou lotado no aeroporto internacional de São Paulo, entre os meses de julho 2015 a janeiro 2016, fui o delegado que fez a maior quantidade de flagrantes, dos mais variados crimes. Por isso, sou frequentemente chamado a depor como testemunha de acusação e tenho contato pessoal e direto com todas as instituições, Ministério Público, Justiça Federal, Receita, Anvisa e outras forças policiais. É claro que nem sempre tudo são flores, cada instituição possui a sua característica, e por isso são independentes, mas a cada aparição minha em qualquer dessas ocasiões eu levo e os presenteio com uma obra, essa é a nossa ideia, levar o nosso pensamento e a forma como trabalhamos até eles.

R7: A PF ou as responsabilidades do cargo de delgado fazem alguma restrição ao conteúdo publicado nos livros? Por exemplo, vocês escrevem sobre algum exemplo prático de investigação em curso ou que ainda não foi julgado?

Giovani Agnoletto: Sempre iremos escrever sobre a doutrina e a prática, mas jamais iremos publicar qualquer tema ou assunto que esteja impedido por qualquer motivo. Até mesmo porque temos responsabilidade pública com relação ao nosso trabalho, nossa instituição e a nossa proposta acadêmica. A ideia não é dizer que somos melhores, ou diferentes, mas simplesmente mostrar ao público em geral, como trabalhamos e encaramos as nossa responsabilidades.

R7: Quais serão os temas dos próximos volumes dos livros?

Giovani Agnoletto: O sexto é sobre pedofilia, o sétimo é sobre segurança aeroportuária. Estes dois já estão no forno. Temos capa, autores e textos. Os outros ainda são desafios.

R7: É difícil encontrar tempo para escrever dentro da rotina e do cotidiano do delegado da PF? Particularmente, como você se organiza para conseguir escrever?

Giovani Agnoletto: Se fosse fácil, qualquer um faria, é o que costumo dizer. Todos somos delegados da ativa, temos nosso trabalho diário, nossas famílias, cerveja com os amigos, filhos, animais de estimação, academia, lua cheia para ver com a esposa, praia, enfim... alguma coisa sempre fica prejudicada. Mas o trabalho venceu a preguiça e os livros estão saindo.

R7: Na sua opinião, as grandes operações, como a Lava Jato, serviram também para destacar o trabalho dos delegados da Polícia Federal?

Giovani Agnoletto: Estou na minha terceira profissão, quando escolhi ser Delegado Federal, não havia a Lava Jato e a Polícia Federal já estava consolidada como uma grande instituição. Meu compromisso e dos meus colegas é de elevar cada vez o nome e o trabalho da nossa Casa, a Casa aonde escolhemos trabalhar... e aposentar (se bem que agora tá mais difícil...). O juiz Sergio Moro, foi escolhido como uma das pessoas mais influentes, ele tem suas responsabilidades, e espero que ele sirva de inspiração para os demais juizes, como nós também procuramos inspirar outros colegas.

R7: Como é o 'termômetro' da avaliação da Polícia Federal?

Giovani Agnoletto: Ministro palestras em escolas de segundo grau e instituições de ensino superior, e fico muito feliz em saber o quanto somos motivo de orgulho. Além de ouvir a minha mãe e amigos, mas estes não servem, porém, o afago também é valido para a alma. Qualquer profissão irá ter apreço maior ou menor pelos resultados dos trabalhos de seus profissionais. Nós nos empenhamos em fazer a nossa parte, e agora escrevemos sobre isso.

R7: A Polícia Federal tem autonomia de atuação? Os delegados têm liberdade para iniciar investigações mais complexas e que envolvam casos de corrupção e políticos?

Giovani Agnoletto: Costumamos dizer que o código é o nosso chefe e a legislação nos dá o caminho e o trilho da legalidade. A forma como se inicia uma investigação segue os seguintes passos: 1. denuncia, aonde recebemos o denunciante, o ouvimos e instauramos um inquérito; 2. prisão em flagrante: fazemos dezenas aqui no aeroporto 3. requisição do Ministério Público ou da justiça; 4. interesse conexo a partir de uma investigação ja existente, quando instauramos outros inquéritos ou os chamados "filhotes"...; 5. há casos especificos, como em "crimes eleitorais", nos quais a legislação nos impõe determinadas restrições, mas tudo feito de acordo com o código de processo penal.