Nesta quarta-feira (30), a presidente Dilma Rousseff estará ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ato de Celebração dos 10 anos do programa Bolsa Família. A solenidade será realizada no Auditório do Museu Nacional, em Brasília (DF), e também contará com a presença da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Neste evento também será lançado o livro Os filhos deste solo: olhares sobre o povo brasileiro, que traz um artigo do ex-presidente sobre o programa Bolsa Família.
Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), desde 2003, ano de criação do benefício, 1,69 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deixaram o programa. Elas declararam que ganhavam mais de R$ 140 por pessoa, renda máxima que a família deve ter para conseguir o benefício. Os beneficiários que deixaram o programa por informar renda maior que a permitida correspondem a 12%.
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O professor de políticas públicas da Universidade de Brasília Aninho Arachande porém, alerta que a fiscalização é um dos pontos a serem melhorados na política de transferência de renda.
Ele explica que "os problemas mais recorrentes noticiados relacionados com a implementação do Bolsa Família tem a ver com o cadastramento das famílias, verificação da manutenção das crianças das famílias beneficiárias do programa nas escolas, como assiduidade e aproveitamento, e o consequente desligamento ao não se cumprirem as condições para permanência no programa, seja por conquista de emprego adequado que qualifique a família como fora do grupo alvo ou por irregularidades".
— O Bolsa Família é dessas políticas cujo desenho é de grande qualidade, mas desafiado diuturnamente pela implementação.
Cancelamento
Por outro lado, quase 500 mil famílias foram excluídas do programa, desde fevereiro de 2003, porque tinham renda maior que a permitida. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, as famílias são fiscalizadas com ações in loco, auditorias em dados e sistemas para identificar duplicidades e também a diferença de informação de renda quando comparada com outras bases de dados do Governo Federal, dentre outras.
A catadora de material reciclável, Sandra Oliveira perdeu o benefício que recebia no valor de R$ 96 há quatro meses. Ela disse que foi injustamente excluída do programa.
— Eles disseram que não estou apta a receber, eu atualizei certinho, eles falam que recebia mais que um salário, mas eu trabalho na reciclagem. Tenho três filhos menores de idade e usava o dinheiro para comprar coisas pra eles, porque só o dinheiro da reciclagem não dá. Era um dinheiro que ajudava demais, o meu salário da reciclagem só dá para pagar as contas e estão todos na escola, estudando.
Segundo o MDS, grande parte das famílias perdem o benefício por não fazerem o recadastramento. A Revisão Cadastral é anual e verifica se as famílias beneficiárias, com cadastros desatualizados há mais de dois anos, continuam atendendo os critérios de participação no Programa. Quem não atualizar as informações podem ter os benefícios bloqueados e até cancelados.