Em dez anos, 12% dos beneficiários do Bolsa Família deixaram o programa após renda melhorar
Com aumento da renda, quase 1,7 milhão de famílias abriram mão do benefício em uma década
Brasil|Kamilla Dourado, do R7, em Brasília
A dona de casa Josilma dos Santos mora em uma casa simples com os dois filhos na região do Varjão (DF), a cerca de 15 km do centro de Brasília. Trocou o Estado de Goiás pela cidade de pouco mais de 5.000 habitantes há alguns anos. Antes de se mudar estava desempregada e contava com a ajuda de quase R$ 100 do Bolsa Família para sustentar o filho.
— Eu morava em outro Estado e recebia. Realmente ajudava bastante porque só morava eu e ele, ajudava no aluguel. Normalmente, comprava o lanche dele, comprava frutas toda semana.
Ao vir para o Distrito Federal, ela até tentou transferir o benefício porque a família aumentou. No entanto, a renda de Josilma melhorou: ela conseguiu um emprego e viu que o Bolsa Família não era mais a base do seu sustento, assim, decidiu abrir mão do benefício.
— Quando eu vim pra cá, tentei transferência, mas não consegui. Eu poderia ter corrido atrás, mas vi que já não me fazia falta porque eu consegui trabalho e aumentei a renda. Antes, quando eu era desempregada, ajudava demais. Desisti do Bolsa Família porque minha renda melhorou.
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Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), desde 2003, ano de criação do benefício, 1,69 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deixaram o programa. Elas declararam que ganhavam mais de R$ 140 por pessoa, renda máxima que a família deve ter para conseguir o benefício. Os beneficiários que deixaram o programa por informar renda maior que a permitida correspondem a 12%.
O professor de políticas públicas da Universidade de Brasília Aninho Arachande porém, alerta que a fiscalização é um dos pontos a serem melhorados na política de transferência de renda. Ele explica que "os problemas mais recorrentes noticiados relacionados com a implementação do Bolsa Família tem a ver com o cadastramento das famílias, verificação da manutenção das crianças das famílias beneficiárias do programa nas escolas, como assiduidade e aproveitamento, e o consequente desligamento ao não se cumprirem as condições para permanência no programa, seja por conquista de emprego adequado que qualifique a família como fora do grupo alvo ou por irregularidades".
— O Bolsa Família é dessas políticas cujo desenho é de grande qualidade, mas desafiado diuturnamente pela implementação.
Cancelamento
Por outro lado, quase 500 mil famílias foram excluídas do programa, desde fevereiro de 2003, porque tinham renda maior que a permitida. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, as famílias são fiscalizadas com ações in loco, auditorias em dados e sistemas para identificar duplicidades e também a diferença de informação de renda quando comparada com outras bases de dados do Governo Federal, dentre outras.
A catadora de material reciclável, Sandra Oliveira perdeu o benefício que recebia no valor de R$ 96 há quatro meses. Ela disse que foi injustamente excluída do programa.
— Eles disseram que não estou apta a receber, eu atualizei certinho, eles falam que recebia mais que um salário, mas eu trabalho na reciclagem. Tenho três filhos menores de idade e usava o dinheiro para comprar coisas pra eles, porque só o dinheiro da reciclagem não dá. Era um dinheiro que ajudava demais, o meu salário da reciclagem só dá para pagar as contas e estão todos na escola, estudando.
Segundo o MDS, grande parte das famílias perdem o benefício por não fazerem o recadastramento. A Revisão Cadastral é anual e verifica se as famílias beneficiárias, com cadastros desatualizados há mais de dois anos, continuam atendendo os critérios de participação no Programa. Quem não atualizar as informações podem ter os benefícios bloqueados e até cancelados.