A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse, na tarde desta segunda-feira (12), como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com um discurso que teve início com quebra de protocolo e citou escritores renomados, o compositor Caetano Veloso e até a banda de rock nacional Titãs.
Ao começar seu discurso, a ministra pediu desculpas pelo que chamou de "quebra de protocolo" e cumprimentou, antes de qualquer autoridade presente, o "cidadão brasileiro".
— Começo por cumprimentar o cidadão brasileiro, muito insatisfeito hoje — como estou convicta e todos nós estamos — por não termos o Brasil que queremos, o mundo que achamos que merecemos, mas que é nossa responsabilidade direta colaborar em nossos deveres para construir.
Cármen Lúcia foi eleita no último dia 10 de agosto, juntamente com o ministro José Antônio Dias Toffoli, que ocupará a vice-presidência da Corte.
Durante sua fala, a ministra citou trechos das obras do escritor mineiro Guimarães Rosa, do compositor Caetano Veloso — que cantou o hino nacional no início da cerimônia de posse —, do escritor Paulo Mendes Campos e da banda de rock Titãs, esta última sem citação direta à música "Comida".
— Cumpri-nos dedicar, de forma intransigente e integral, a dar cobro ao que nos é determinado pela Constituição da República. De que somos nós, juízes deste Tribunal em última instância guardião, e que de nós é esperado pelo cidadão brasileiro, que quer saúde educação, trabalho, sossego para andar em paz pelas ruas, estradas do País e trilhas livres para pode sonhar, além do mais. Que, como na fala do poeta da música popular brasileira, “Ninguém quer só comida, a gente quer comida. A gente quer comida, mas também mas também diversão e arte”.
O ministro decano Celso de Mello falou em nome do tribunal durante mais de meia hora. Ele destacou o fato de Cármen Lúcia ser a segunda mulher a ocupar uma vaga no STF e também na presidência da Corte.
— O longo itinerário histórico percorrido pelas mulheres em nosso País revela a trajetória impregnada de notáveis avanços, cuja significação teve o elevado propósito de repudiar práticas sociais que injustamente as subjulgavam, suprimindo-lhes direitos e impedindo-lhes do pleno exercício dos múltiplos papeis que a sociedade contemporânea lhes atribui por legítimo direito de conquista. [...] Vejo, por isso mesmo, eminente ministra Cármen Lúcia, na decisão do ex-presidente Lula, que nomeou vossa excelência como a segunda juíza da Suprema Corte do Brasil, o significativo reconhecimento.
O ministro adotou um tom duro em relação aos atos de corrupção.
— Que deste tribunal, senhora ministra presidente, parta a advertência severa e impessoal de que aqueles que transgredirem tais mandamentos expor-se-ão, sem prejuízos de outros tipos de responsabilização, não importando sua posição estamental, se patrícios ou se plebeus, se governantes ou se governados, às severidades das sansões criminais, devendo ser punidos exemplarmente na forma da lei esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder.
A cerimônia começou por volta das 15h30 e teve a interpretação do hino nacional por Caetano Veloso. Cerca de 2.000 pessoas foram convidadas, segundo o STF.
Ao lado de Cármen Lúcia, estavam o o presidente Michel Temer, dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Rodrigo Maia, respectivamente. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também estava presente e discursou.
Entre os convidados, estavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-ministros do Supremo, governadores, ministros de Estado e outras autoridades. O presidente da Rede Record, Luiz Cláudio Costa, e o diretor nacional institucional da emissora, Zacarias Pagnanelli, também estiveram presentes em representação institucional do grupo.
Caberá à nova presidente do STF conduzir nos próximos dois anos os primeiros julgamentos de políticos envolvidos na Operação Lava Jato.
Biografia
Cármen Lúcia tem 62 anos, é mineira, formada pela faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Na Universidade Federal de Minas Gerais, fez mestrado em direto constitucional.
Já foi advogada e professora universitária e é autora de sete livros. Em 2006, por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se a segunda mulher a ocupar uma das 11 vagas do tribunal.
Recentemente, ganhou notoriedade pelo voto no caso da prisão do senador Delcídio do Amaral.
“Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 [mensalão] e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil”, disse a ministra em um trecho do voto.
No seu dia a dia na Corte, Cármen Lúcia mantém hábitos simples, como ir trabalhar em seu próprio carro. Ela é a única integrante do colegiado que não utiliza carro oficial com motorista. A ministra é solteira, não tem filhos e mora em um apartamento funcional do STF, em Brasília.
Em 2007, ela também quebrou a tradição na Corte e foi à sessão usando calça comprida. Antes disso, uma regra interna determinava que mulheres só poderiam entrar no plenário usando saia.
A primeira mulher a ter uma vaga na Corte foi Ellen Gracie Northfleet, indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ela presidiu o STF entre 2006 e 2008 e se aposentou em agosto de 2011.