Confira como cada ministro do STF votou no caso Daniel Silveira

O deputado foi considerado culpado; a pena só começará a ser cumprida após avaliação de possíveis embargos

STF julga Daniel Silveira; veja imagens do deputado

Tornados nos Estados Unidos e passaporte da vacina são os destaques deste sábado

Quem é André Mendonça, nomeado para uma vaga no STF

Saiba mais sobre o jurista, que foi ministro da Justiça e Segurança Pública e advogado-geral da União no governo Bolsonaro

A variante Ômicron e o relatório da CPI no STF são destaques desta sexta

Remoção do Touro de Ouro em SP e cancelamento do Carnaval em várias cidades são destaques desta terça

Auxílio Brasil e redução de restrições em SP são destaques desta quinta

Queiroga na CPI e crise hídrica são destaques desta quinta

Vacinação em adolescentes e horário de verão são destaques desta quinta

Manifestantes se concentram na Esplanada e na Paulista; veja

Em Brasília e em São Paulo, há protestos a favor e contrários ao presidente Jair Bolsonaro; veja imagens de todo o País

Lira garante levar voto impresso ao plenário e vôlei feminino na final olímpica são destaques da sexta (6)

Saída de Messi do Barcelona e reação do STF a Bolsonaro sãodestaques desta quinta (5)

Entenda a decisão do STF que amplia cobertura de procedimentos fora do rol da ANS

Medida obriga planos de saúde a cobrirem procedimentos que estiverem em análise ou que têm equivalências na lista

Entenda o que muda com a decisão do STF sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet

Supremo decidiu pela inconstitucionalidade parcial do artigo, e redes podem ser responsabilizadas por postagens

Responsabilização das redes sociais auxilia na diminuição de ‘ofensas extraordinariamente graves’

STF retoma julgamento sobre o Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (4); Dias Tóffoli é o relator

STF volta às origens com decisão sobre julgamentos de políticos, analisa professor

Nova medida se assemelha com entendimento utilizado de 1990 a 2019, quando ocorreu uma mudança pela corte

'Em tese, vai beneficiar a comunidade', diz especialista sobre liberação de R$ 6,4 bi em emendas

Planalto vai editar portarias para dar interpretação aos pagamentos após decisão do STF, segundo líder do governo

Bloqueio do X no Brasil: entenda como está a situação atual desde a decisão de Alexandre de Moraes

Advogada e professora de Direito Constitucional faz uma linha do tempo do caso e explica passo a passo

Foi uma atitude inteligente o STF notificar Elon Musk pelo 'X', opina especialista

Ainda que haja diversas maneiras de executar uma intimação, utilizar a internet como intermédio foi "um novo passo dado pelo judiciário brasileiro"

Fechamento do 'X' não causa danos econômicos significativos, diferente da Starlink, explica advogado

Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio de contas financeiras da empresa que pertence ao bilionário

Moraes, Musk e o Marco Civil da Internet: o que significa fechamento do escritório do 'X' no Brasil?

Professor de direito explica as cláusulas fundamentais da regulamentação, que data de 2014