Empresários canadenses sabiam que a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associadas), localizada nos estados do Pará e Amapá, seria extinta cinco meses antes que os brasileiros. Os empresários souberam da mudança durante o evento PDAC (Prospectors and Developers Association of Canada) realizado em Toronto, em março de 2017. As informações são da BBC Brasil.
Depois de apresentar a extinção da Renca para os canadenses, o governo federal também apresentou um pacote de medidas de reformulação no setor mineral brasileiros. Estas foram transformadas em medidas provisórias no dia 25 de julho deste ano. A primeira das três medidas, número 791, cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção. A segunda, número 790, altera o Código de Mineração (decreto-lei 227/1967) e a lei 6.567/1978, que fala sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais.
Por fim, a última medida do pacote, número 789, altera duas leis brasileiras (7.990/1989 e 8.001/1990) para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. O pacote foi intitulado de Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira.
O Canadá é um importante explorador de recursos minerais no Brasil e o interesse pelas reservas do País têm crescido. Segundo o ministério de Minas e Energia, esta foi a primeira vez que um ministro da pasta participava do evento, com objetivo de melhorar a legislação brasileira e incentivar investimentos em solo brasileiro.
Hoje, são cerca de 30 empresas canadenses que exploram os minérios do Brasil, sendo o ouro o principal deles. A Câmara de Comércio Brasil-Canadá, que reúne representantes das empresas do Canadá que exploram em território brasileiro, informou sobre a criação de uma nova Comissão de Mineração há dois meses.
A decisão de extinguir o espaço foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (23). A assessoria de imprensa do presidente Michel Temer afirma, em nota, que a área é de reserva mineral, ou seja, que “nenhuma reserva ambiental da Amazônia foi tocada pela medida”. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirma que o decreto tem como objetivo “coibir e inibir atividades ilegais”.
Veja o pronunciamento do ministro:
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro diz que são mais de 28 pistas de pouso clandestinas e que há mais de mil garimpeiros trabalhando de maneira ilegal na Renca, sem respeitar o Código Florestal.
Até o fechamento da matéria, a reportagem não conseguiu encontrar um representante da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
Comoção nacional
Após a divulgação do fim das áreas de reserva mineral da Renca, famosos brasileiros manifestaram indignação pela decisão federal. Artistas como a modelo Gisele Bündchen, a cantora Ivete Sangalo e a atriz Alessandra Negrini.
Gisele publicou no Instagram que achava a decisão do governo vergonhosa.
"A Floresta Amazônica ajuda a manter o equilíbrio para que a vida possa continuar em nosso planeta. É nosso dever protegê-la. Nossa vida depende da saúde do nosso planeta".
Ivete Sangalo também criticou a decisão. A cantora escreveu: "Quanta notícia difícil de aceitar. Brincando com o nosso patrimônio? Que grande absurdo. Tem que ter um basta".