Brasil Governo altera decreto que suspende queimadas por 60 dias

Governo altera decreto que suspende queimadas por 60 dias

Mudança permite o uso de fogo nas práticas agrícolas previamente autorizadas, impedindo as queimadas dentro da região da Amazônia Legal

Amazônia Legal

Texto foi publicado no DOU na sexta-feira (30)

Texto foi publicado no DOU na sexta-feira (30)

Nacho Doce / Reuters / 27.8.2019

O governo federal alterou o decreto que suspende as queimadas no Brasil por 60 dias. A mudança foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de sexta-feira (30). 

Segundo o novo texto, as queimadas são autorizadas nas práticas agrícolas, "fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual". 

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Isto significa que a proibição do fogo se restringe a região da Amazônia Legal. 

O decreto também permite o uso do fogo em "práticas de prevenção e combate a incêndios" e "práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas".