O INSS começou na quinta-feira (9) a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu INSS no computador ou aplicativo para celular. Quem usar a plataforma para encaminhar o documento e solicitar o auxílio-doença também receberá automaticamente uma antecipação de R$ 1.045, após a validação do atestado pela perícia médica do órgão.
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A antecipação, no valor de um salário mínimo, foi aprovada pelo Congresso Nacional como uma das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Com o avanço da doença no País, as agências do INSS estão fechadas até o fim de abril, com suspensão da perícia médica presencial.
Para não deixar os segurados desassistidos, a antecipação de R$ 1.045 ao mês será paga a quem solicitar o auxílio-doença, desde que forneça o atestado com as informações necessárias (como nome do médico, número do CRM, código da doença/CID, data específica do repouso) pelo Meu INSS a partir desta sexta.
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O valor é próximo à cifra média dos auxílios concedidos pelo órgão: em janeiro, o valor médio dos auxílios-doença concedidos ficou em R$ 1.487,35.
A diferença será repassada ao beneficiário após a realização da perícia presencial. Caso os médicos do governo não vejam necessidade na concessão do auxílio, o segurado não receberá nenhum complemento, mas também não precisará devolver o que já recebeu se não houver indícios de tentativa de fraude.
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Para quem é cadastrado no Meu INSS, o processo é mais simples. Mas também é possível fazer a solicitação e encaminhar o atestado sem a necessidade de registro prévio no site.
O pedido pode ser feito pelo portal https://meu.inss.gov.br/ ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares com sistema Android ou iOS.