O servidor público Francisco Pereira, morador de Valparaíso de Goiás (GO), está tentando cancelar o seu pacote de TV por assinatura desde que teve os canais abertos Record TV, Sbt e RedeTV cortados sem aviso prévio, no último dia 27 (segunda-feira). Como ficou sem os canais locais e agora terá que instalar uma antena em casa, o que vai gerar custos, o servidor decidiu cancelar o serviço. Mas quando ligou para a operadora Oi recebeu a informação de que terá de pagar R$ 800 para cancelar em função de uma cláusula de fidelidade.
— Tenho pacote da Oi, no valor de R$ 260, que inclui celular, fixo, internet e TV por assinatura. Dia 27 a Oi parou de exibir a Record, a RedeTV! e o SBT. Liguei para cancelar, porque não quero ficar sem os canais, e me disseram que só se eu pagasse R$ 800, falaram que está no contrato. Só que eu contratei o pacote por telefone e não assinei nenhum documento.
Dificuldades para cancelar TV por assinatura? Veja como agir
Para tentar resolver o problema, Francisco procurou o Procon de Valparaíso de Goiás. O órgão de defesa do consumidor ficou de auxiliar Francisco, mas explicou que é normal a cobrança em caso de contratos com cláusulas de fidelidade. Disse ainda que é possível que os canais abertos não façam parte do pacote de Francisco, que ficou de levar ao Procon os documentos que possui, como o protocolo de atendimento.
— Eu não informado do cancelamento dos canais pela operadora. Eu vi pela televisão quando fui assistir a novela. Eu quero simplesmente cancelar porque vou colocar a antena para pegar os canais abertos. Eu não quebrei contrato nenhum, quem está quebrando é a operadora. Me venderam um pacote e me tiraram canais.
O servidor público explicou que está acompanhando uma novela, O Rico e o Lazáro, e que assiste ao jornalismo local da Rede Tv! e da Record TV.
A advogada da Proteste no Distrito Federal, Flavia Lefevre, explica que contratos com fidelidade podem ser reiscindidos pelo consumidor já que houve quebra contratual por parte das operadoras.
— Se ele quiser reiscindir, mesmo que ele tenha um contrato de fidelidade ele não estaria descumprindo o contrato de fidelidade porque antes disso ele teve um descumprimento de contrato por parte da TV por assinatura.
Operadora
Procurada por email e telefone, a operadora Oi informou que já estra tratando do caso do cliente mencionado pela reportagem e que até o final do dia desta segunda (3) terá um posicionamento sobre o assunto.
Assista 24 horas à programação da Record TV no celular, computador ou tablet