A ministra do STF (Supremo Tribunal Federa), Rosa Weber, determinou ao governo federal que apresente, no prazo de 10 dias, um planejamento detalhado das ações em prática e das que pretende adotar para garantir o suprimento dos insumos do chamado kit intubação, que garante o tratamento de pacientes graves da covid-19.
O kit é um conjunto de remédios, que inclui anestésicos, relaxantes musculares e sedativos, utilizados para sedar o paciente e evitar que sinta dor enquanto é feita a intubação, procedimento que auxilia na respiração por meio de um tubo colocado na garganta. Ventilador mecânico e oxigênio também fazem parte do kit
Na decisão, a ministra listou pontos mínimos que o plano deve conter.
I - "o nível atual dos estoques de medicamentos, bem como a forma e periodicidade de monitoramento dos estoques"
II- "a previsão de aquisição de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execução"
III - "recursos financeiros para fazer frente às necessidades de aquisição e distribuição dos insumos, considerando o prognóstico da pandemia no território nacional"
IV - "os critérios que adotará para distribuir os insumos aos entes subnacionais e às unidades
hospitalares"
V - "a forma pela qual dará ampla publicidade ao planejamento e à execução das ações."
A decisão de Weber veio após uma ação movida pelo estado da Bahia, que queria obrigar o governo a fornecer os medicamentos. No documento, a ministra também intimou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de aquisição de insumos estratégicos da pasta.
Ela também agendou para o próximo dia 11 de maio uma audiência de conciliação entre representantes da União e do Estado da Bahia ‘para a solução dos conflitos federativos’.
A piora da pandemia em março e abril fez os estoques do kit intubação caírem a níveis alarmantes em pelo menos 11 estados. Para driblar a situação, o ministério da Saúde recorreu à OMS (Organização Mundial da Saúde), Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e a doações de empresas e de governos.