Brasil Senado aprova Liberdade Econômica sem trabalho aos domingos

Senado aprova Liberdade Econômica sem trabalho aos domingos

Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado

Plenário do Senado aprova MP da Liberdade Econômica

Plenário do Senado aprova MP da Liberdade Econômica

Marcos Oliveira/Agência Senado - 18.6.2019

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados.

Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado. Como a MP perde a validade na próxima terça-feira (27), o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização para garantir a votação da medida a tempo.

O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria.

No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos. Senadores já tinham anunciado nos bastidores um acordo para aprovar a Medida Provisória da Liberdade Econômica retirando, porém, as mudanças feitas sobre o trabalho aos domingos.

O fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados gerou polêmica e, após um acordo anunciado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi retirada do texto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por não ter relação com o tema inicial da MP.

Dessa forma, como não há modificação nem acréscimo ao texto, mas, uma supressão, o texto não tem de voltar para a Câmara. "Os senadores e senadoras construíram entendimento para a votação desta medida provisória tão importante para o Brasil. É uma medida provisória que destrava a relação empresarial e que sem dúvida será uma mola propulsora do desenvolvimento, do crescimento e especialmente da geração de emprego", comemorou Alcolumbre.