Servidores 'logo abaixo da reitoria' da UFPR comandaram desvio de R$ 7,5 milhões, diz delegado

O delegado da Polícia Federal Felipe Hayashi, coordenador da Operação Research, afirmou que a fraude investigada pela força-tarefa na UFPR (Universidade Federal do Paraná) desviou R$ 7,5 milhões entre 2013 e 2016.

Nesta quarta-feira (15), PF, CGU (Controladoria-Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União) cumpriram mandados de prisão, conduções coercitivas e ordens de busca e apreensão em três Estados. Dois servidores da UFPR e 27 supostos beneficiários do esquema foram presos.

Hayashi afirmou que os agentes estão “estarrecidos”.

— Nós estamos chocados com a grosseira fraude desvelada na presente data no âmbito da Universidade Federal do Paraná.

A operação foi batizada de Research (pesquisa, em inglês) em referência ao objeto da fraude, que eram as bolsas de pesquisa pagas pelo governo federal. Segundo as investigações, os criminosos desviavam recursos destinados a bolsas de estudo no Brasil e no exterior.

Os beneficiados, segundo a PF, eram “pessoas desprovidas de regular vínculo de professor, servidor ou aluno da Universidade Federal do Paraná”.

O delegado acrescentou que a fraude era coordenada por pessoas com cargos altos dentro da instituição.

— Nós detectamos que essa fraude decorre de instâncias que figuram em posição logo abaixo da reitoria. Foram elaborados simplórios processos de pagamento para concessão dessas bolsas. Inexiste processo administrativo apto a embasar o pagamento dessas bolsas de pesquisa. Foram elaboradas simplesmente notas de empenho e autorizações a partir da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação da Reitoria.

A PF aponta ainda que as fraudes poderiam facilmente ser detectada por qualquer órgão de controle da universidade.

A UFPR diz que comunicou as autoridades quando identificou a fraude (leia nota abaixo), porém, os investigadores dizem que houve contato somente após o início das investigações. O secretário do TCU falou sobre dificuldades em obter provas.

— O nosso acesso aos documentos não foi tão fácil. Na época [que foi solicitado], falaram que era por causa da greve. Inclusive, no último ofício, pediram como 15 de janeiro [o prazo] para última data em razão da posse da nova administração.

O secretário de controle externo do TCU, João Manoel da Silva Dionísio, que integra a força-tarefa, diz que a auditoria já imaginava encontrar irregularidades, mas "descobriram que era muito pior".

Segundo ele, havia entre os beneficiários de bolsas de pesquisa ajudante de cozinha e dono de salão de beleza. "Gente que estava cadastrada em programas sociais", disse.

— Você fica perplexo em ver dentro de uma instituição da importância da universidade federal que tanto dinheiro tenha sido desviado.

Os investigadores querem saber agora se os dois pró-reitores presos têm alguma prova de que fizeram algo para impedir as fraudes. "No caso concreto, nós temos assinaturas, provas materiais, de que pró-reitores assinaram esses processos de pagamento fraudulentos. Precisamos apurar se essas pessoas agiram dolosamente ou se agiram de outra forma", acrescentou o delegado.

A pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação da UFPR libera cerca de R$ 30 milhões por ano em bolsas de pesquisa. Com base nisso, é possível dizer que o esquema desviou 8,3% do total (R$ 90 milhões) em três anos.

Outro lado

Leia abaixo o posicionamento da UFPR sobre o caso.

"Diante da operação deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, a Universidade Federal do Paraná informa:

1.As suspeitas de irregularidades no pagamento de bolsas e auxílios são objeto de investigações internas na UFPR desde dezembro de 2016, quando a própria universidade também tomou a iniciativa de encaminhar o caso à Polícia Federal, para investigação criminal.

2. Assim que tomou conhecimento da suspeita de desvios de verba pública, em dezembro de 2016, a administração anterior da Reitoria determinou a abertura de sindicância para apurar responsabilidades. O procedimento é conduzido por uma comissão formada por dois professores e uma servidora técnico-administrativa e, por força de lei, corre em sigilo. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. A previsão de término dos trabalhos é meados de abril de 2017.

3. As duas servidoras suspeitas de envolvimento no caso já estavam suspensas do exercício de suas atividades funcionais, nos termos da Lei 8112/90, por determinação do atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca.

4. O reitor Ricardo Marcelo Fonseca também já havia determinado, ainda em janeiro, a criação do Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios, visando aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre esse tipo de pagamento. Também está criada, por meio de portaria, uma comissão para trabalhar no Plano de Transparência e de Dados Abertos da Universidade, instrumento para garantir que a sociedade tenha acesso a todas as informações de caráter público.

5.A Universidade Federal do Paraná tomou todas as providências cabíveis para esclarecer os fatos e responsabilizar os eventuais envolvidos. Com o resultado da investigação, a UFPR solicitará a restituição dos valores ao erário.

6. A gestão do reitor Ricardo Marcelo Fonseca reafirma seu compromisso com a transparência e a ética. Reforça ainda que condena veementemente qualquer prática ilícita e que continuará colaborando com as investigações, tanto no âmbito do Tribunal de Contas da União quanto da Polícia Federal."