O ministro do Trabalho Helton Yomura foi afastado do cargo na manhã desta quinta-feira (5). Yomura é um dos alvos da terceira fase da operação Registro Espúrio, deflagrada pela PF (Polícia Federal) na manhã de hoje. A operação investiga uma organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais dentro do Ministério do Trabalho.
A PF (Polícia Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediram ao STF que Yomura fosse afastado da pasta. O ministro Edson Fachin é o relator do caso na Corte e aceitou o pedido.
Os policiais cumprem 10 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). Os mandados foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Yomura é apadrinhado político do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e de sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), nome que havia sido indicado pelo presidente Michel Temer para assumir a pasta. Pai e filha foram alvos das primeiras fases da Registro Espúrio. Além do ministro, o deputado federal Nelton Marquezelli (PTB-SP) é um dos alvos da operação.
Segundo a PF, as investigações da primeira e segunda fases da operação indicam a participação de servidores do Ministério do Trabalho. A polícia afirma que determinados cargos da pasta foram "preenchidos com indivíduos comprometidos com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas praticadas na pasta".
A defesa de Yomura afirma que o ministro afastado não cometeu nenhum ato ilícito "e que suas ações correspondem a uma política de valorização dos trabalhadores e das instituições". De acordo com a nota, "o ministro Helton Yomura, mesmo não sabendo de que atos está sendo acusado, nega veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade". A defesa ressalta que Yomura sempre agiu respeitando o interesse público.
Os advogados também dizem, em nota, que estão sendo tomadas medidas jurídicas a respeito da suspensão do ministro. "Quanto à suspensão de suas funções no Ministério do Trabalho, todas as medidas jurídicas serão tomadas para possibilitar à turma do STF se manifestar sobre tal importante tema. Neste sentido, foi em razão do entendimento do próprio ministro Edson Fachin que foram encaminhados para o plenário do Supremo casos de grande repercussão".
O presidente nacional do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, colocou o ministério à disposição do governo Temer, disse que apoia as investigações, que os acusados devem se explicar à Justiça, mas que não podem ser condenados antes do processo judicial. Leia a nota:
"O Partido Trabalhista Brasileiro vem a público mais uma vez para reafirmar seu apoio às investigações da Operação Registro Espúrio no âmbito do Ministério do Trabalho. Como já foi dito, se houve irregularidade na Pasta caberá aos responsáveis responder à Justiça por seus atos. Não concordamos, todavia, com inferências divulgadas antes que as investigações estejam concluídas. Pessoalmente, insisto: não participei de qualquer esquema espúrio no Ministério do Trabalho. E acrescento que minha colaboração restringiu-se a apoio político ao governo para que o PTB comandasse a Pasta. Comunico ainda que a Executiva Nacional do PTB coloca o Ministério do Trabalho à disposição do governo Michel Temer. Roberto Jefferson. Presidente Nacional do PTB".