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Supremo nega prisão, mas afasta Aécio Neves do mandato

Parlamentar está proibido de sair do Brasil e precisa entregar passaporte

Brasil|Juliana Moraes, do R7, com Estadão Conteúdo

Aécio Neves foi afastado do mandato nesta terça (26)
Aécio Neves foi afastado do mandato nesta terça (26) Aécio Neves foi afastado do mandato nesta terça (26)

Osministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)votaram, nesta terça-feira (26), pelo afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano também deverá permanecer em casa durante a noite.

O afastamento do parlamentar do Senado foi determinado por 3 votos a 2. Porém, por 5 votos a 0, os ministros negaram o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) de prender Aécio Neves.

A suspensão das funções parlamentares de Neves ocorreu após denúncia pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

De acordo com a decisão, o tucano também está proibido de contatar outros investigados por qualquer meio, além de se ausentar do país, com entrega de passaporte.

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No fim de julho deste ano, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à Justiça a prisão do senador Aécio Neves. Na petição entregue ao ministro Marco Aurélio Mello, o ex-procurador alegou que o tucano pediu e recebeu propina de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da J&F.

Foi o terceiro pedido de prisão contra o senador tucano feito pela PGR enquanto Rodrigo Janot ainda estava no cargo.

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Outro lado

Após a votação da Primeira Turma do STF, Alberto Zacharias Toron, advogado do senador afastado, declarou que vai pensar em que tipo de medidas tomará diante de "provas novas". De acordo com a defesa de Aécio Neves, as provas vieram, principalmente, a partir das gravações enviadas pelos executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, que "dão conta com absoluta clareza de que Andreia Neves havia oferecido um apartamento para o senhor Joesley".

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"Há provas a serem produzidas para tirar essa certeza de que houve um crime praticado pelo senador. De qualquer modo, essa é uma decisão que ainda pode ser revista por ocasião do recebimento da denúncia ou a qualquer momento quando novas provas surgirem. Eu tenho absoluta certeza de que o STF, em face de novas provas, saberá rever essa decisão".

Assista à reportagem do Jornal da Record:

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