TCU vai apurar responsabilidades sobre incêndio no Museu Nacional
Tribunal afirma que tragédia ensejou uma série de justificativas "irrazoáveis" por parte de agentes envolvidos direta e indiretamente na gestão do museu
Brasil|Do R7
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu abrir uma auditoria para apurar as falhas, irregularidades e responsabilidades de agentes públicos que possam ter contribuído para o incêndio no Museu Nacional, que teve quase a totalidade de suas instalações e seu acervo histórico e científico destruída pelo fogo no dia 2 de setembro.
Segundo o Tribunal, a tragédia ensejou uma série de justificativas "irrazoáveis" por parte de agentes envolvidos direta e indiretamente na gestão do museu.
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Conforme a proposta do presidente do Tribunal, ministro Raimundo Carreiro, aprovada em plenário nesta quarta-feira (5), a apuração buscará identificar deficiências, falhas e irregularidades em relação a "ações ou omissões prejudiciais à gestão orçamentária e às alocações de recursos destinados à manutenção das instalações do Museu Nacional e respectivo acervo".
Os auditores também vão analisar se faltaram "ações proativas de controle e prevenção de incêndios e outras contingências de risco patrimonial".
O Tribunal entendeu que tem competência para fazer esse tipo de análise porque o Museu Nacional é patrimônio da União — tanto o prédio histórico, como o acervo. Ele faz parte do Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que por sua vez, vincula-se ao Ministério da Educação.
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"A tragédia ensejou um mar de justificativas irrazoáveis, fugas de responsabilidade e outros subterfúgios de agentes envolvidos direta ou indiretamente na gestão e na manutenção patrimonial do Museu Nacional.
Apesar da ocorrência muito recente do sinistro, as apurações não oficiais, divulgadas em reportagens, sinalizam uma extensa fieira de fatores de risco e omissões de agentes públicos que teria ampliado sobremaneira os danos advindos desse trágico incêndio", disse o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.
O tribunal deverá, de acordo com a decisão do plenário, atuar em conjunto com outros órgãos e entidades que também estiverem apurando as causas e responsabilidades administrativas em relação ao incêndio, como o Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União, a Secretaria de Patrimônio da União e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Ao fim da auditoria, a equipe técnica do tribunal também deverá apresentar sugestões para melhoria da gestão patrimonial não só do Museu Nacional, como também dos demais museus federais.
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Um incêndio destruiu parte do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, na noite do último domingo (2). Os três andares do prédio que completou 200 anos em 2018 estavam carregados de história em um acerco de cerca de 20 milhões de itens, boa parte destruída pelas chamas